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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 183/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 183/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 182/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 182/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 181/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 181/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 180/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 180/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria n°179/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 179/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°173/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 173/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°172/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 172/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°171/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 171/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 170/2023/GBSES.

    PORTARIA Nº 170/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 04269/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 414/2023 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou Luciele Fernanda Benin ao cargo de Coordenadora do Serviço Móvel de Urgê...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria n°169/2023/GBSES.

    PORTARIA Nº 169/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria n°168/2023/GBSES

    PORTARIA Nº168/2023/GBSES O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; Considerando o art. 1º da L...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 166/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 162/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - PORTARIA Nº 158/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 158/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 142/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.445, de 27 de fevereiro de 2023, que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de Saúde de P...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - () REPUBLICAÇÃO da Portaria n°1542023GBSES Repasse Financeiro UTI Convencional Municpipios diversos II LCNJ

    (*)PORTARIA Nº 154/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA Nº 157/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, empossado sob o Ato nº. 5.358/2022, publicado no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 28.406, de 30 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 20...

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