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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°2822023/GBSES

    PORTARIA Nº 282/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°281/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 281/2023/GBSES O SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 280/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 280/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria n°284/GBSES/SES

    PORTARIA Nº 284/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - 283 ORDENADOR DE DESPESA IVONE (1)

    PORTARIA Nº 283/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023 publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de janeiro de 2023, que nomeou IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES no Cargo de Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças, Nível DGA-2...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Extrato de Portaria 211 2023 Silvana Saomão Reconsideração

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 211/2023/GBSES Extrato da Portaria n. 211/2023/GBSES/SES, por meio da qual O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 §1º e 111 da Lei Complementar nº 207/2004 bem como o art. 133 da Lei Complementar n.º 04/90: Considerando a necessidade de observância das...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria 152 2023 Silvia recomposição

    PORTARIA Nº 152/2023/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o teor da Portaria n. 011/2023/GBSES/SES, cujo extrato foi publicado no DOE-MT de 30 de janeiro de 2023, e...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria 001 2023 PAD 001 2020 Defensora Dativa

    Portaria nº 001/2023/SES/PAD nº 001/2020 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2020, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 069/2020GBSES, publicada no Diário Oficial em 09/03/2020, e o Extrato de Portaria nº 070/2021GBSES, pu...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 279/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 279/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.919, de 29 de agosto de 2013, que institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decreto nº...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 255/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 255/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022, em seu artigo 6º e 7º, que disciplina sobre as Comissões Setoriais de Avaliação Anual de Desempenho no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria Cofinanciamento - Várzea Grande.

    PORTARIA Nº 278/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 277/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 277/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria n°276/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 276/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 275/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 275/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR na integra a Portaria n°254/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial Nº28.477 de 12 de abril de 2023, página n° 55, pelo motivo de duplicidade de atos, sendo que o ato c...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 270/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 270/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 274/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 274/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 273/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA N°260/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 260/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA N°259/2023/GBSES

    PORTARIA N°259/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 254/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 254/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da...

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