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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - 770 - FILA ZERO -SETEMBRO_2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 770/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Retificação da Portaria nº 744-2023 - AUTORIZADO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 744/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria 744/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado, Seção nº 28.604, página 70 do dia 17 de outubro de 2023, que ordena o repasse financei...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Portaria 766-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 766/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 767- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 043.2022 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 767/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 765 - Termos de compromisso-Básica AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 765/2023/GBSES Prorroga para o ano de 2023 os Termos de Compromissos e Metas do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária a Saúde/2022, dentro dos princípios do Sistema de Transferência Voluntária Fundo a Fundo, assumido entre o Estado e Municípios - MT, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS. O SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 765 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 092.2020 - 150.2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 765/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 764 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 161.2022 -231.2022 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 764/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - 763 - FISCAIS NOVOS - 002.2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 763/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - 762 - Cofinanciamento Excepcional

    PORTARIA Nº 762/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 759-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 759/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 756-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 756/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 730-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 730/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 718-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 718/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - 758 _ DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO - SUBSTITUIÇÃO JEAN

    PORTARIA Nº 758/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado no dia 19 de janeiro de 2023, que nomeou JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA, matricula 106244, no cargo de Diretor de Unidade Hospitalar...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 757 - Cofinanciamento - Cáceres - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 757/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 755 - Cofinanciamento - Outubro_Tapurah e Juruena

    PORTARIA Nº 755/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - 754 - Complementacao de Tabela - Sorriso JULHO 2023 - AUTORIZADA

    PORTARIA Nº 754/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 746 - São Félix-Setembro

    PORTARIA Nº 746/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - ERRATA CTR 155.2023 - ERRATA - PUBLICAR 10.10.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 725/2023/GBSES PUBLICADA EM 09/10/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.600 PÁGINA Nº 43 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - 740 - Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência Setembro 2023

    PORTARIA Nº 7402023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pro...

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