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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 799 - PORTARIA - SAMU - repasse OUTUBRO 2023.

    PORTARIA Nº 799/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 797 - Ress e TC Cuiabá - JUL 23

    PORTARIA Nº 797/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - 796 - PORTARIA CAPS III

    PORTARIA N.º 796/2023/GBSES Dispõe sobre a determinação do endereço de localização e funcionamento do Adauto Botelho - CAPS III. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e demais normas vigentes E O SECRETÁRIO ADJUNDO DAS ESPECIALIZADAS, no uso das competências legais; R...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ERRATA PORTARIA 782.2023 - FISCAIS NOVOS - 147.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 782/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado duran...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 794 - FISCAIS NOVOS - 171.2023

    PORTARIA Nº 794/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 793 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023

    PORTARIA Nº 793/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - 792_DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_Caroline, Núbia e Milton_atualizada_06.11.2023

    PORTARIA Nº 792/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 5.324/2020, publicando no Diário Oficial do Estado nº 27.664 de 07 de janeiro de 2020, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES, matrícula 136464, no cargo de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a pa...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - 789 - Cofinanciamento - Novembro-27-10 Diversos

    PORTARIA Nº 789/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 787- ESTABELECE VALOR PLANTÃO

    PORTARIA Nº 787/GBSES/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 479, de 05 de outubro de 2023, que autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para a complementação emergencial do quadro de profissionais médicos e de outras áreas em sa...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria COMISSÃO ORGANIZADORA - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

    PORTARIA Nº 786/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 600/2017, e Decreto nº 479, de 05 de outubro de 2023, que autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 788 - RT Unidade Móvel Tuberculose

    PORTARIA Nº 788/2023/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71º, II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Plano de Implementação das Ações de Vigilância e Controle da Tuberculose, em desenvolvimento no Sistema Prisional de Mato Grosso por meio da Unidade Móvel de Exames e Testagens/...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº770

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 770/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 770/2023/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2023, que ordenou o repasse no valor de R$ 1.788.192,03 (um...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 785 - Altera a Portaria nº. 113.2018 - Revoga o regime de Teletrabalho dos Médicos Reguladores e Supervisores

    PORTARIA Nº 785/2023/GBSES “ALTERA A PORTARIA Nº. 113/2018/GBSES, VEICULADA NO DOE Nº. 27372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DA FUNÇÃO DE MÉDICOS REGULADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA Nº 662/2023/GBSES, VEICULADO NO DOE Nº. 28582, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”. O SEC...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - 784 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 309.2020 - 017.2021 - 039.2023 - 087.2022 - 324.2020 - 199. 2019

    PORTARIA Nº 784/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - 780 - FISCAIS NOVOS - 175.2023 - PUBLICAR 27.10.23 - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 780/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 161/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 161/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - 778 - Repasse Piso Salarial Enfermagem - AUTORIZADO

    PORTARIA N.º 778/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 774 - IndicaSUS Setembro e Produção SIHD - AUTORIZADA

    PORTARIA Nº 774/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - 775 - Cofinanciamento - MAC´s JUARA, CONFRESA e JACIARA - AUTORIZADO

    PORTARIA Nº 775/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - 772 - ORDENAÇÃO DE PAGAMENTO IMUNIZA MAIS MT 2023 - AUTORIZADO

    PORTARIA N.º 772/2023/GBSES ORDENA o repasse, em parcela única, fundo a fundo, do incentivo financeiro estadual referente ao Programa IMUNIZA MAIS MT, aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, conforme estabelecido na Resolução CIB/MT n....

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