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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - 169 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº169 24.11.2023 COF.GUARANTÃ DO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 848 - FISCAL DE CONTRATO -CONTRATO Nº 205-2023-SES-MT

    PORTARIA Nº 848/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 847 - TELES PIRES ANTECIPAÇÃO 30%

    PORTARIA Nº 847/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 835 - Grupo de Trabalho - HUJM (2)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 835/2022/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº.835/2022/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado, Nº. 28.382, no dia 11/11/2022, pg. 65; CONSIDERANDO a necessidade de readequaçã...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 846 - OPME COMP janeiro fvereiro março abril e maio de 2023

    PORTARIA Nº 846/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA PORTARIA 834.2023-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 834/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº 41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 845 - FISCAIS NOVOS - 187.2023

    PORTARIA Nº 845/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA DE PORTARIA 834.2023 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 002.2023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 834/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº 41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públic...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 844 - FISCAIS NOVOS - 189.2023

    PORTARIA Nº 844/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - ERRATA - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 231.2022 - 238.2019 PUBLICAR 22.11.2023-ERRATA (1)

    ERRATA DA PORTARIA Nº 827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.623 PÁGINAS Nº 61-62 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos pú...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 843 Revogação da Portaria 802.2023

    PORTARIA Nº 843/2023/GBSES REVOGA A PORTARIA N.º 802/2023/GBSES, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 28.619, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo Art. 71, da Constituição Estadual, RESOLVE Art. 1º. Revogar a Portaria N.º 802/2023/GBSES, veiculada ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 836 - Complementação de Tabela - Sorriso AGOSTO 2023

    PORTARIA Nº 836/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Portaria 810-2023-GBSES

    PORTARIA Nº 810/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação PORTARIA 680 - INDICASUS TODOS OS MUNIPIOS COMPETÊNCIA JUNHO 2023

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 680/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 680/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.585, de 18 de setembro de 2023, que ordenou o pagamento do cofinanciamento es...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 842 - FILA ZERO -OUTUBRO

    PORTARIA Nº 842/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 169/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 169/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 168/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 168/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 0167/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0167/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 841 - FISCAIS NOVOS - 174.2023

    PORTARIA Nº 841/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - 840 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 103.2018

    PORTARIA Nº 840/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do ...

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