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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 0822 - SAMU - minuta repasse NOVEMBRO 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Portaria 0815-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0815/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 0818 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-309.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0818/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 0817-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 328 -2020 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0817/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 0816- SAMU - minuta repasse NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0816/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 0812 - HANSENÍASE NOVEMBRO-2024

    PORTARIA Nº 0812/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - 0809- PRORROGAÇÃO PORTARIA TELETRABALHO DEZ - AGSUS E UNISECOR

    PORTARIA N.º 0809/2024/GBSES PRORROGA ATÉ 06/01/2025 A VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 0664/2024/GBSES, DE 1º/10/2024, QUE ESTABELECE A JORNADA DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUDITORIA GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS E NA UNIDADE SETORIAL DE CORREIÇÃO DA SES/MT - UNISECOR NA MODALIDADE TELETRABALHO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atri...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 114/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 114/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 0806_PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_NÚBIA_SELMA

    PORTARIA Nº 0806/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412 no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospital...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 0803 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 003.2019 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0803/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 0802 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-274.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0802/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 0801 - DESIGNAÇÃO GBSAG

    PORTARIA Nº 0801/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº28420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ELIZABETI FERREIRA DA SILVA como Superintendente de Enfermagem, do Hospital...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0781-2024-GBSES - EMENDAS IMPOSITIVAS 29 NOVEMBRO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0781/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71°, da Constituição Estadual,e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 0781/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 2024, que ordena do valor de R$ 31.288.213,75 (trinta e um milhões du...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - 0798 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-321.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0798/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - 0797 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 298.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0797/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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