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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria 0808-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0808/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2023-39353

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 331.2024 - LEI 14.133.2021

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 331.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DAPORTARIA Nº0818/2024/GBSES PUBLICADA EM 06/12/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.885 PÁGINA Nº47 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órg...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0840 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 303.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0840/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0840 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 303.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0838-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-320.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0838/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0838-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-320.2024 e outros- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0837 - FEEF NOVEMBRO-2024

    PORTARIA Nº 0837/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0836 - PNAISP- NOVEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0836/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0836 - PNAISP- NOVEMBRO 2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0834 - APS NOVEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0833 - Repasse Piso Salarial Enfermagem novembro e 13ª

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - 0829 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-339.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0829/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 0828 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-165.2024 e outros- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 0828 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-165.2024 e outros- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0828/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 0827-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 238.2023 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 0825 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 305.2024 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 0824- CTR-332.2024 e outros- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 0823 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2023 - LEI 8.666

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