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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 050.2015

    Resolução CIB/MT Nº050 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico - GAR Tipo II no Hospital Universitário Julio Muller, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 049.2015

    Resolução CIB/MT Nº049 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre à Re-habilitação dos serviços hospitalares de referencia à Gestante de Alto Rico - GAR Tipo II no Hospital Geral Universitário, do município de Cuiabá, da Região de Saúde Baixada Cuiabana. A COMISSÃO INTERGESTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considera...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 048.2015

    Resolução CIB/MT Nº 048 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a mudança de Modalidade II para a Modalidade I da 5ª Equipe de Saúde Bucal vinculada à Equipe de Saúde da Família I, totalizando 02 ESB Modalidade I, no município de Rio Branco, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 047.2015

    Resolução CIB/MT Nº 047 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre o remanejamento / repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 044.2015

    Resolução CIB/MT Nº044, de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretr...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 042.2015

    Resolução CIB/MT Nº 042 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre alteração da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tipo I para Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tipo II, no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerand...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 041.2015

    Resolução CIB/MT Nº 041 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 007 de 17 de junho de 2015, referente à proposta de alteração de endereço da Academia de Saúde do município de Ipiranga do Norte 01, Localizada na Rua dos Girassóis, Quadra 09 - Município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Es...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 040.2015

    Resolução CIB/MT Nº 040 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 006 de 17 de junho de 2015, referente à aprovação para alteração de endereço da UBS - Proposta Nº 15.023.963.0001.10001, do município de Nova Brasilândia, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 039.2015

    Resolução CIB/MT Nº 039 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 005 de 17 de junho de 2015, referente ao credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considera...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 038.2015

    Resolução CIB/MT Nº 038 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 004 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio de Implantação e Manutenção de Academia de Saúde no município de Terra nova do Norte, Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 037.2015

    Resolução CIB/MT Nº 037 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº003 de 17 de junho de 2015, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 036.2015

    Resolução CIB/MT Nº036 de 02 de julho de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 002, de 18 de maio de 2015, referente à Re-habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade - do município de Rondonópolis como Serviço Hospitalar de Referência na Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo II, situado na Região de Saúde Sul Matogrossen...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 034.2015

    Resolução CIB/MT Nº 034 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre solicitação ao Poder Legislativo de Revogação da Lei Nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012 que estabelece o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, Recursos do Tesouro do Estado - Fonte 134, aos fundos municipais de saúde do Mato Grosso. A COMI...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 033.2015

    Resolução CIB/MT Nº 033 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 032.2015

    Resolução CIB/MT Nº032 de 07 de maio de 2015. Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos hospitalares no Hospital Municipal de Confresa, para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTOR...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 030.2015

    Resolução CIB/MT Nº030 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes pa...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 031.2015

    Resolução CIB/MT Nº031 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-Portaria GM/MS N°1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretri...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 029.2015

    Resolução CIB/MT Nº 029 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do município de Nova Mutum/MT, na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- Lei Nº 10.216, de 6 de abril d...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 028.2015

    Resolução CIB/MT Nº 028 de 07 de maio de 2015. Dispõe sobre homologação remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 027.2015

    Resolução CIB/MT Nº 27 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal de Peixoto de Azevedo para manutenção das ações e serviços de saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Resolução...

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