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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 026.2015

    Resolução CIB/MT Nº 026 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre alteração de endereço da construção Unidade Básica de Saúde - UBS, Jardim Vitória Proposta N° 03239019000210001, - CNES:8015953 do município de Guarantã do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 025.2015

    Resolução CIB/MT Nº 025 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o credenciamento do NASF II no município de Terra Nova do Norte situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I-A Portaria GM/MS Nº 3.840, de 07 d...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 024.2015

    Resolução CIB/MT Nº 024 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o credenciamento / habilitação de 4 (quatro) leitos para realização de diagnósticos, tratamentos terapêuticos e procedimentos cirúrgicos em regime de Hospital Dia, no Hospital de Câncer do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de s...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 023.2015

    Resolução CIB/MT Nº 23 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de incremento ao incentivo financeiro do PAB Fixo para compensação dos fluxos Migratórios com impacto direto na implantação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires no município de Paranaita, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTI...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 022.2015

    Resolução CIB/MT Nº 22 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre elegibilidade dos municípios que receberão recurso financeiro do Fundo Estadual de saúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para aquisição de eletrocardiógrafos digitais e módulos transmissores remotos para expansão do telediagnóstico eletrocardiográfico em Mato Grosso. A CO...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 021.2015

    Resolução CIB/MT Nº 21 de 05 de Fevereiro de 2015. Dispõe sobre a instituição do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde Mato Grosso com sede no Hospital Universitário Júlio Müller/EBSERH/Universidade Federal de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Por...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 020.2015

    Resolução CIB/MT Nº 20 de 05 de Fevereiro de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Contingência da Dengue do Estado de Mato Grosso 2014-2015 e o Plano de Contingência Estadual para Introdução ao Vírus Chikungunya no Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 019.2015

    Resolução CIB/MT Nº 019 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Proposta de Implantação do Consultório na Rua modalidade II, itinerante, como componente da Atenção Básica na Rede da Atenção Psicossocial (RAPS), cuja equipe estará vinculada à “ESF Vila Canaã”, para atendimento à população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos), no ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 018.2015

    Resolução CIB/MT Nº 018 de 13 de março de 2015. Dispõe Sobre a Implantação de 04 leitos psiquiátricos para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas no Hospital Municipal de São Félix do Araguaia, Hospital Referência Regional, situado na Região de Saúde Norte Arag...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 017.2015

    Resolução CIB/MT Nº 017 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual de Coordenação do Programa Mais Médicos/PROVAB no estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Lei 12.871, de 22 outubro de 2013, que institui o prog...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 015.2015

    Resolução CIB/MT Nº 015 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 019 de 17 de dezembro de 2014, referente o Termo de Compromisso que habilita o recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto do município de Várzea ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 014.2015

    Resolução CIB/MT Nº 014 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 018 de 17 de dezembro de 2014, referente ao custeio do Programa Academia de Saúde no município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 013.2015

    Resolução CIB/MT Nº 013 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 017 de 17 de dezembro de 2014, referente os Planos Regionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 012.2015

    Resolução CIB/MT Nº 012 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 016 de 17 de dezembro de 2014, referente à implantação / incorporação do medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção grave pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 011.2015

    Resolução CIB/MT “Nº 011 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 014 de 17 de dezembro de 2014, referente ao Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no Hospital das Clinicas, situado no município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estad...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 010.2015

    Resolução CIB/MT Nº 010 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 015 de 17 de dezembro de 2014, referente o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal, Equipe de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e cons...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 009.2015

    Resolução CIB/MT Nº 009 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 013 de 17 de dezembro de 2014, referente a execução de Projetos de Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - Portari...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 008.2015

    Resolução CIB/MT Nº 008 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” N° 012 de 17, de dezembro de 2014, referente ao remanejamento / repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 007.2015

    Resolução CIB/MT Nº 007 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 011 de 17 de dezembro de 2014, referente o remanejamento do Teto Físico e Financeiro da Alta Complexidade Ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Cuiabá-MT, para realização de procedimentos de Ressonância Magnética pelo SUS no Hospital...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - RESOLUÇÃO CIB 006.2015

    Resolução CIB/MT Nº 006 de 13 de março de 2015. Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 010 de 17 de dezembro de 2014, referente o Credenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer - Unidade de Radiologia de Cuiabá - URC, localizado no município de Cuiabá /MT, com Finalidade Diagnóstica em Ressonância Magn...

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