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379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - 01 RESCIBMT Nº 369 15 11 2022 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 93 DISTRIBUIÇÃO DE SWAB

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93, de 24 de novembro de 2022, referente a aprovação da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 24112022 Distribuição de Swabs e Tubos

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO CIB/MT, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - ERRATA RESCIBMT Nº 57 26 07 2018 6 MACRORREGIÕES

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e estabelece a conformação das 16 (dezesseis) regiões de saúde no Estado de Mato Grosso em 06 (seis) macrorregiões. ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2018. LEIA-SE: RESOLUÇÃO ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 368 10 11 2022 HEMOCENTRO NORTELANDIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação de interrupção do repasse do Programa de Incentivo de Regionalização da Hemoterapia para o município de Nortelândia em função da desativação da Agencia Transfusional. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 367 10 11 2022 CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO HOSP SÃO MATEUS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação da proposta de Credenciamento/Habilitação do Hospital e Maternidade São Mateus, CNES nº 3953238, de 2 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II - Portaria de Consolidação nº 03 de 28/09/2017 - Titulo X (Origem: Portaria GM/MS nº 895, de 31 de março de 2017 e, 04 (quatro) lei...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 366 10 11 2022 COFINANCIAMENTO LEITOS UTI DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em conformidade com a Portaria n° 063/2022/GBSES/MT para o custeio mensal de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sob gestão municipal de Cuiabá (SES-PRO-2022/04849) sendo 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hosp...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 365 10 11 2022 EMENDA PAR FED ALTERAÇÃO DA PROPOSTA 01

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-01, no valor de R$ 1.330.960,00 (um milhão trezentos e trinta mil novecentos e sessenta reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 364 10 11 2022 EMENDA PAR FED ALTERAÇÃO DA PROPOSTA 02

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-02, no valor de R$ 669.039,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e nove reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 363 10 11 2022 ALTERAÇÃO DO OBJETO DOM AQUINO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB/MT nº 103, de 04 de maio de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional, no valor de R$300.000,00, para aquisição de um veículo para transporte sanitário no âmbito do SUS no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 362 10 11 2022 CONSÓRCIO PLANO OP ALTO TAPAJÓS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano Operativo de Meta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde Alto Tapajós - CISAT, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso para o exercício 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 361 10 11 2022 QUALICITO ALTERADA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Renovação da Habilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPAR...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 360 10 11 2022 RESSONANCIA RONDONÓPOLIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, município situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 359 10 11 2022 ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DO TFD

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - A Const...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - RESCIBMT Nº 358 10 11 2022 RECURSO VIGILANCIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação de que o subsídio do piso variável de vigilância sanitária (PVVISA) seja repassado ao Estado de Mato Grosso para que este possa promover junto aos municípios mato-grossenses a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da g...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Resolução nº 10 2022 Recurso do PTA para o exercício de 2023

    RESOLUÇÃO Nº 10/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Resolução nº 09 2022 Realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde MT

    RESOLUÇÃO Nº 09/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Resolução nº 08 2022 COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA 10ª CONFERÊNCIA EST DE SAÚDE

    RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Resolução nº 07 2022 COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA 10ª CONF EST DE SAÚDE

    RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - Resolução nº 06 2022 1º RDQA 2022

    RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - ERRATA RESCIBMT N 348 06102022

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 27 de setembro de 2022, que aprova da Construção e Implantação do ambulatório de atenção especializada no município de Porto Esperidião/MT, que contará com recursos Federais, Municipais e por meio de Emenda Parlamenta...

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