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379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 356 06 10 2022 PPI

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251750132210 de 29/09/2022, às 17:17:46 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 355 06 10 2022 UPA PEIXOTO DE AZEVEDO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24hs, CNES 2860376, no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 354 06 10 2022 PLANO OPERATIVO CONSÓRCIO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- A Lei nº 11.107, de 06...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 346 06 10 2022 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N 86 Nova Ubiratã Emenda Parlamentar

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86, de 19 de setembro de 2022, referente a aprovação da destinação de recurso financeiro Federal de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital Municipal de Nova Ubiratã...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 345 06 10 2022 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 85 LEITOS UTI TANGARÁ

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85, de 06 de setembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade San...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 88 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 88 27 09 2022 Emenda Parlamentar Porto Esperidião

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00(Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Fed...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 87 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 87 20 09 2022 Distribuição de Teste Rápido 13

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - 86 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 86 19 09 2022 Nova Ubiratã Emenda Parlamentar

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 86, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente para o Hospital Municipal de Nova Ubiratã no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14043.5940...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - ERRATA RESCIBMT Nº 341 12 09 2022 Emenda Parlamentar Gaúcha do Norte

    ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde ...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA Nº 686/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 686/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 343 12_09_2022 - Emenda Parlamentar - Juara

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais) para a Construção da UBS do Bairro Jardim Porto Seguro, através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 97538.3880001/21-003, para melhorar a assistência nessa área do mu...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 342 12_09_2022 - Emenda Parlamentar - Novo Horizonte do Norte

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 199.995,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais), através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14170.3310001/22-002 para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde (2392712) de Novo Horizonte do...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 341 12_09_2022 - Emenda Parlamentar - Gaúcha do Norte

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o m...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 340 12_09_2022 - Emenda Parlamentar Ambulância - Barra do Bugres

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a destinação do recurso financeiro no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) para aquisição de 01(uma) unidade móvel de saúde para transporte sanitário (ambulância Tipo A) para o município de Barra do Bugres - MT, por meio da Emenda Pa...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 339 12_09_2022 - Emenda Parlamentar Ambulância Salto do Céu

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 283.817,00(duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A. Emenda Parlamentar Federal nº 39620004, para o fundo Municipal de Saúde, do município de Salto do Céu/MT, no...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 338 12_09_2022 - Emenda Parlamentar Ambulância Luciara

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 338 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), Emenda Parlamentar ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RESCIBMT Nº 337 12_09_2022 - Emenda Parlamentar Ambulância Alto Paraguai

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe aprovar a aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11762.431000/1220-08, para o município de Alto ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - RESCIBMT Nº 336 11 08 2022 LINK E SUS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a instituição do Centralizador Estadual e-SUS AB, com a inclusão do registro de endereço, a ser efetuado pelo município, para envio do banco de dados. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- O Anexo ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - RESCIBMT Nº 335 11 08 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PORTARIA MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria GM/MS nº 3.186/2020, de 26/11/2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando: I- A Por...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - RESCIBMT Nº 334 11 08 2022 ALTERAÇÃO E REMANEJAMENTO ANEXO RES 115 2022 VIGILANCIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a alteração e remanejamento de R$ 113.483,87 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis...

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