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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 062 2023

    PORTARIA INTERMAT Nº062/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 061 2023

    PORTARIA INTERMAT Nº 61/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA N° 057 2023 INTERMAT

    RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 057/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. RESOLVE: RETIFICAR em parte a PORTARIA N° 057/2023/INTERMAT publicada no DOE nº 28.505 de 23 de Maio de 202...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA N° 055 2023 INTERMAT

    RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 055/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. RESOLVE: RETIFICAR em parte a PORTARIA N° 055/2023/INTERMAT publicada no DOE nº 28.505 de 23 de Maio de 202...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA 60 Arrecadaçao Fazenda Vitoria

    PORTARIA Nº 60 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA 59 Arrecadaçao Fazenda Sucupira

    PORTARIA Nº 59 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA 58 Arrecadaçao Fazenda Sao Carlos

    PORTARIA Nº 58 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA N° 057 2023 Décima sexta Convocação

    PORTARIA N° 057/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a décima sexta convocação dos Candidatos classificado...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA N° 056 2023 Eliminados Dècima QUINTA Convocação

    PORTARIA N° 056/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o edital n. 001/2021, de 28 de junho de 2021, proces...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - PORTARIA N° 055 2023 Eliminados Dècima QUARTA Convocação

    PORTARIA N° 055/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o edital n. 001/2021, de 28 de junho de 2021, proces...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA N° 51 2023 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL

    PORTARIA N° 051/2023/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 1.396, de 19...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA Nº 050 /2023/INTERMAT

    PORTARIA Nº050/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 49/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 49 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Portaria nº 48/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 48 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA N° 047/2023 INTERMAT

    PORTARIA INTERMAT Nº 047/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - PORTARIA INTERMAT Nº 046/2023

    PORTARIA INTERMAT Nº 046/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 044 2023 MATERIAL DE EXPEDIENTE

    PORTARIA INTERMAT Nº 044/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA 043/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 43 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA 042/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 42 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA N° 041 2023 Décima Quinta Convocação

    PORTARIA N° 041/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a décima quinta convocação dos Candidatos classificad...

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