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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA 206 Arrecadaçao Fazenda Santa Emilia

    PORTARIA Nº 206 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA 205 Arrecadaçao Fazenda Tres Lagoas VI

    PORTARIA Nº 205 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - PORTARIA 204 Arrecadaçao Fazenda Santa Fe

    PORTARIA Nº 204 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA 202 Arrecadaçao Fazenda Sao Lucas II B

    PORTARIA Nº 202 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA 201Arrecadaçao Fazenda Sao Lucas II A

    PORTARIA Nº 201 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA 200 Arrecadaçao Fazenda Bela Vista

    PORTARIA Nº 200 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA199 Arrecadaçao Fazenda Pedra da Serra II (1)

    PORTARIA Nº 199 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA 198 Arrecadaçao Sitio Chapadao

    PORTARIA Nº 198 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria n°197

    PORTARIA N° 197/2023 - INTERMAT. Dispõe sobre o Plano de Trabalho, Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e: Considerando a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 196-2023-INTERMAT

    PORTARIA Nº 196/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, para fins do disposto no artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990,...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA Nº 195-2023-INTERMAT

    PORTARIA Nº 195/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, para o exercício de 2024, conforme d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - MINUTA DE PORTARIA MARCO proposta. atual(1)

    PORTARIA Nº 193/2023/INTERMAT Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de Revisão Normativa do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO que o INTERMAT vem implementando o Programa de Modernização Fundiária, com metas físicas e ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA 192 2023

    PORTARIA INTERMAT Nº 192/2023 INTERMAT-PRO-2023/14327. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Cont...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Cópia de Cópia de PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 191_2023 (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº191 /2023 PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/15125. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompan...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 186-2023 desfazimento

    O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 186/2023 - DOE: 28.612 - PÁG. 66 - 27/10/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º: Art. 2º A comissão será composta pelos servidores abaixo descrito: I - Natália Souza da Costa - matrícula: ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 190 Arrecadaçao Fazenda Agua Branca (1)

    PORTARIA Nº 190 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA 189 Arrecadaçao Fazenda Sao Lucas

    PORTARIA Nº 189 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 188 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Vitoria I

    PORTARIA Nº 188 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA 186_2023 DESFAZIMENTO DE BENS

    PORTARIA 186/2023/INTERMAT Institui comissão permanente de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis do Instituto de Terras de Mato Grosso. Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; Considerando o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, que n...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA N 184 Tornar sem efeito Portaria 166 2023 Faz Santa Brigida A

    PORTARIA N° 184 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Tornar sem efeito a Portaria nº 166/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/10/2021, página...

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