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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 18 INTERMAT. Rotinas de ordens judiciais

    PORTARIA N° 18/2024 Estabelece procedimento para recebimento de ordens judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do INTERMAT Considerando a necessidade de padronizar a rotina de recebimento de ordens judiciais no âmbito desta Autarquia e, assim, evitar o extravio e/ou descumprimento; Considerando que o de...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 17 Arrecadaçao Sitio das Águas

    PORTARIA Nº 17 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 16 2024 Retifica a portaria 229 2023 INTERMAT

    PORTARIA N° 016/2024 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Retificar em parte a Portaria nº 0229/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2023,...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 015_2024 - MAISON

    PORTARIA INTERMAT Nº 015/2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 14 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 86 2014 Fazenda Curitiba - Gleba B

    PORTARIA N° 14/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 13 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 85 2014 Fazenda Curitiba - Gleba A

    PORTARIA N° 13/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - CORREIOS 12

    PORTARIA INTERMAT Nº 12/2024 INTERMAT PRO-2023/01180. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contr...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA-INTERMAT-011-2024 Designar MARIANA MENDES MONTEIRO DA SILVA

    PORTARIA/INTERMAT/011/2024 O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o DECRETO Nº 554, DE 03 DE JULHO DE 2020 que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da administração pública direta e indireta do poder executivo do estado de mato gro...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA 10 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Irmaos Bialeski

    PORTARIA Nº 10 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 009 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho - CORRETO

    PORTARIA Nº 009/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA 08 Arrecadaçao Faz Sao Francisco

    PORTARIA Nº 08 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - REVISADA PORTARIA-INTERMAT-007-2024

    PORTARIA/INTERMAT/007/2024 O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o DECRETO Nº 554, DE 03 DE JULHO DE 2020 que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da administração pública direta e indireta do poder executivo do estado de mato gro...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA TRANSPORTES 2024

    PORTARIA 006/2024/INTERMAT Disciplina o abastecimento de combustíveis, cadastro de condutores, restituições e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o Decreto Estadual n. 2067, de 11 ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 005_2024 (2)

    PORTARIA INTERMAT Nº 005/2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionado...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA 04 Arrecadaçao Faz N Sra Aparecida II

    PORTARIA Nº 04 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA 03 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Santa Fe

    PORTARIA Nº 03 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - PORTARIA Nº 002 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 002/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 001_2024 - MTI (3)

    PORTARIA INTERMAT Nº 001/2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em ...

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