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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA 112.2018

    PORTARIA Nº 112/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - PORTARIA 104.2018

    PORTARIA Nº 104/2018/GP/DETRAN/MT O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 20/2016, protocolizado sobe o nº 604806/2016, resolve: Art. 1 - Retificar o disposto na PORTARIA Nº 234/2017/GP/DETRAN...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - PORTARIA 101.2018

    PORTARIA Nº 101/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a partir ...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - PORTARIA 100.2018

    Portaria n° 100/2018/GP/DETRAN/MT Altera dispositivos da Portaria n° 483/2016/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 76, incisos IX e XII, e 77, inciso II, do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015 (Regimento Interno do DETRAN...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 092.2018

    PORTARIA Nº 092/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 091.2018

    PORTARIA Nº 091/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 090.2018

    PORTARIA Nº 090/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 089.2018

    PORTARIA Nº 089/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 088.2018

    PORTARIA Nº 088/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA 087.2018

    PORTARIA Nº 087/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 081.2018

    PORTARIA N.º 081/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997; Considerando publicação da Portaria nº 052/2018/GP/DETRAN-MT, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo técnico p...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 080.2018

    PORTARIA Nº 080/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27192 de 31/01/2018 - PORTARIA 079.2018

    PORTARIA Nº 079/2018/USC/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2017/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando as Portarias Conjuntas nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN, publicadas em 07 de dezembro de 2017, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 55. ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria n° 078/2018

    PORTARIA Nº 078/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no volume VI - Sistema de Gestão Financeira - do Manual Técnico de Normas e Procedimentos do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento dos procedimentos admin...

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  • D.O. nº 27188 de 25/01/2018 - Extrato de portaria nº 31-2018 Renylson

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 31/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 31/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADRIA...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Portaria n° 070/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 070/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, desde 02 de setembro de 2016, conforme APOSTILAME...

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  • D.O. nº 27187 de 24/01/2018 - Portaria n° 069/2018/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N.º 069/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando que a ocorrência de multas, juros e correções monetárias decorrentes de atrasos nos pagamentos de faturas de consumo e outros encargos, caracteriza a realização de despesa ilegal, ilegítima e ant...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria n° 068/2018

    PORTARIA Nº 068/2018/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Extrato da Portaria n° 29/2018/CGE-COR/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 029/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria nº. 029/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA, ADR...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - PORTARIA N° 067.2018

    PORTARIA Nº 067/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o Ofício nº 001/2018/USC/PAD/DETRAN/MT, de 18 de janei...

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