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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 1612018

    PORTARIA Nº 161/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 160.2018

    PORTARIA Nº 160/2018/GP/DETRAN-MT Considerando que o Exame de Direção Veicular somente poderá ser realizado em locais e horários estabelecidos pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, conforme Resolução 168/2004/Contran, art. 15; Considerando a necessidade de regulamentação de local para realização de exam...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 159.2018

    PORTARIA N° 159/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 158.2018

    Portaria n.º 158/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 59530/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 157.2018

    Portaria n.º 157/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 659164/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA 156.2018

    Portaria n.º 156/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 321014/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA 147.2018

    Portaria Nº 147/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º - Homologar a Aval...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA 146.2018

    PORTARIA N° 146/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei N° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, desde 02 de setembro de 2016, conforme APOSTILAME...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 143.2018

    PORTARIA Nº 143/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - S...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 142.2018

    PORTARIA N.º 142/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 141.2018

    PORTARIA N.º 141/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 140.2018

    PORTARIA N.º 140/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 139.2018

    PORTARIA N.º 139/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 138.2018

    PORTARIA N.º 138/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 137.2018

    PORTARIA N.º 137/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - PORTARIA 134.2018

    PORTARIA Nº 134/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - PORTARIA 133.2018

    PORTARIA Nº 133/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portaria...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - PORTARIA 132.2018

    PORTARIA Nº 132/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA 116.2018

    PORTARIA Nº 116/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA 115.2018

    Portaria n.º 115/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº. 32057/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a...

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