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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria n° 066/2018

    Portaria n.º 066 /2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; R E S O L V E: Art. 1º - Designa...

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  • D.O. nº 27184 de 19/01/2018 - PORTARIA 062.2018

    PORTARIA N° 062/2018/GP/DETRAN/MT “Designa a Comissão Técnica de Avaliação do Teste de Conformidade da Concorrência 03/2017, modalidade Técnica e Preço”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT no uso de suas atribuições legais e para fins determinado no sentido de proporcionar a fiel avaliação da Proposta Técnica da Conc...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 037.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 037/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 036.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 036/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 035.2018

    Republicação por incorreção (Publicação Original no DOE/MT nº 27179 de 12/01/2018) PORTARIA Nº 035/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - PORTARIA 057.2018

    PORTARIA N° 057/2018/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato desde 05/01/2018: N° Contrato ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 049.2018

    Portaria Nº 049/2018/GP/DETRAN/MT “Regulamenta o processo de credenciamento de prestadora de serviço para remoção e guarda temporária de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso e dá outras providências.” O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 048.2018

    PORTARIA Nº 048/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 047.2018

    Portaria n.º 047/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs. 231/07, 241/07 e 288/08 e da Portaria 205/2015/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 208716/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar ...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 046.2018

    Portaria n.º 046/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 470822/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico JULIANO SANTAN...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 045.2018

    Portaria n.º 045/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 498936/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa K. K. DO E...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 044.2018

    Portaria n.º 044/2018/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA 041.2018

    PORTARIA Nº 041/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 75, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando que ...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA 040.2018

    Portaria n.º 040/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 170 da Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores Clauzita Miranda C...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 033.2018

    Portaria n.º 033/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 345360/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 032.2018

    Portaria n.º 032/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 668561/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 031.2018

    PORTARIA Nº. 031/2018/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O(A) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 030.2018

    PORTARIA Nº 030/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente do DETRAN-MT para a 23ª CIRETRAN de Juara-MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 7...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 029.2018

    PORTARIA Nº 029/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 027.2018

    PORTARIA Nº 027/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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