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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 026.2018

    PORTARIA Nº 026/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 025.2018

    Portaria nº 025/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 003.2018

    PORTARIA Nº 003/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT, mais especificamente as competências previstas nos artigos 7º e ...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 024.2018

    Portaria nº 024/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 002.2018

    PORTARIA Nº 002/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nos artigos 76, incisos IX e XII, e 77, inciso II, do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015 (Regimento Interno do DETRAN/MT); Considerando que o servidor ARNON OSNY MENDES LUCAS, oc...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 023.2018

    PORTARIA Nº. 023/2018/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 022.2018

    PORTARIA N° 022/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 010.2018

    PORTARIA Nº 010/2018 /GP/DETRAN/MT Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, a ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 009.2018

    PORTARIA N° 009/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 008.2018

    PORTARIA N° 008/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 007.2018

    Portaria n.º 007/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 254090/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 006.2018

    PORTARIA Nº 006/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o R...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 005.2018

    PORTARIA Nº 005/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o R...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 004.2018

    PORTARIA Nº 004/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 003.2018

    PORTARIA Nº 003/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT, mais especificamente as competências previstas nos artigos 7º e ...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - PORTARIA 001.2018

    Portaria n.º 001/2018/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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