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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - Portaria n 162018 ELOGIO EVERTON SANTANA CC

    PORTARIA Nº 16/2018/SAAP/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESOLVEM: CONCEDER menção de ELOGIO ao servidor EVERTON SANTANA GONÇALVES, Agente Penitenciário, matrícula nº 12049...

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  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - Portaria N 172018 altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Colniza MT

    Portaria n.º 17/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 28 de dezembro 2018. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria n 2352018 Comissão leilão supod designação Lenice

    PORTARIA No 235/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, RESOLVE: Art. 1o - Retificar o artigo 2º da PORTARIA No 091/2018/GAB/SEJUDH, para que a delegação de Presidente da Comissão de Especial de L...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portarianº 173 2018 PAD 012 2017 protocolo 79509 2018

    PORTARIA Nº 173/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria nº 242

    Portaria nº 242 /SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria de Escala de Férias SEJUDH 2019

    Portaria nº 237/2017/SEJUDH. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decr...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria de Escala de Licença Prêmio SEJUDH 2019

    Portaria nº 238/2018/SEJUDH. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Esc...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria de Escala de Licença Prêmio FUNAC 2019

    Portaria nº 009/2018/GAB/FUNAC. A Presidente da Fundação Nova Chance no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Escala de Gozo d...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - Portaria de Escala de Férias FUNAC 2019

    Portaria nº 008/2018/GAB/FUNAC. A Presidente da Fundação Nova Chance no uso das atribuições; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 1.317,...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Portaria 15/2018 Menção Elogio- Servidores Rondonopolis Projeto Atelie e Malharia Alvorada

    PORTARIA Nº 15/2018/GAB/SAAP/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESOLVEM CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores: Emmanuel Carlos Rodrigues Silva- Assistente do Sistema Penit...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - PORTARIA n 2362018 Sistema de Gestao Penitenciaria

    PORTARIA Nº 236/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre o Sistema de Gestão Penitenciária - SIGEPEN, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - PORTARIA N 211 decisão Absolvição prot 6253272014 PAD 182014

    PORTARIA N° 211/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2014, de protocolo n° 625327/2014, instaurado pela Portaria Conjunta n° 496/2014/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria Nº 2332018GABSEJUDH Rerratificação da Potaria 1802018GAB SEJUDH Fiscalização da obra de reforma Socio ROO

    PORTARIA N.º 233/2018/GAB/SEJUDH-MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 180/2018/GAB/SEJUDH/MT, publicada no Diário Oficial nº 27355 de 01/10/ 2018, que instituiu a Comissão para acompanhamento, e avaliação da execução da obra de Reforma da Unidade Socioeducativa do município de Rondonópolis/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREIT...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - PORTARIA N 228 arquivamento Prescrição prot 5546972015

    PORTARIA N° 228/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa Disciplinar n° 009/2015, de protocolo n° 554697/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 887/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicad...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria nº 171 2018 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 171/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Portaria nº 170 2018 Ref protocolo 188409 2018 PA 0012018

    PORTARIA Nº 170/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - PORTARIA N 222 decisão Absolvição prot 2139812016 PAD 0022016

    PORTARIA N° 222/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2016, de protocolo n° 213981/2016, instaurado pela Portaria n° 135/2016/SEJUDH, publicada no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA N 223 SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PAD 132018

    PORTARIA Nº 223/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014, Lei Complementar nº. 584 de 17/01/2017; Considerando o teor dos autos do Processo n.º 469153/2018 e (apenso...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 169 2018 PAD 102014

    PORTARIA Nº 169/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA N 192 decisão Absolvição prot4355352015 PAD 0252015

    PORTARIA N° 192/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 025/2015, de protocolo n° 435535/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 001/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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