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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 168 2018 SAD Nº 004 2018

    PORTARIA Nº 168/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 167 2018 SAD 005 2018 Ref Protocolo 287406 2018

    PORTARIA Nº 167/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 166 2018

    PORTARIA Nº 166/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 165 2018 SAD 002 18 6ª prorrogação

    PORTARIA Nº 165/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 164 2018 SAD 002 18 5ª prorrogação

    PORTARIA Nº 164/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 163 2018 SAD 002 18 4ª prorrogação

    PORTARIA Nº 163/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Portaria nº 221/2018/GAB-SEJUDH

    PORTARIA Nº 221/2018/GAB/SEJUDH, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores e recuperandos e/ou adolescentes em medida privativa e restritiva de liberdade dos estabelecimentos penais e/ou socioeducativos estaduais para avaliação dos serviços de fornecimento de alimentação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA ...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Portaria nº 2202018 Liberação Gisela para equipe de trasição de governo

    PORTARIA Nº220/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH com vistas a subsidiar as atividades da Comissão de Transmissão de Mandato Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso ...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Portaria Conjunta n 0222018 SEGES SEJUDH Institui membros da comissão do concurso do Sistema Penitenciário

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 022/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SEJUDH Nº 012/2016, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 150 2018 PAD 05 2018

    PORTARIA Nº 150/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 214/2018/GAB-SEJUDH

    PORTARIA Nº 214/2018/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a gestão e utilização de equipamentos de informática oriundos de recursos do FUNPEN, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o Decre...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - portaria 1132018

    PORTARIA N°113/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 053/2015, de protocolo n° 116114/2016, instaurado pela Portaria Conjunta n° 224/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada no...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - Portaria nº 193/2018/GAB/SEJUDH Institui a Função Coordenação do GIR

    PORTARIA N° 193/2018/GAB/SAAP/SEJUDH Instituir a função de Coordenador do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, em atendimento a Instrução Normativa n.º 05/2018/SEJUDH-MT, de 09 de maio de 2018, que regulamenta o Grupo de Intervenção Rápida - GIR, instituído pela Portaria nº 094/2014/GAB/SEJUDH, de 17 de novembro de 2014, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 27378 de 6/11/2018 - Portaria nº 212/2018/GAB-SEJUDH

    PORTARIA N.º 212/2018/GAB-SEJUDH-MT. Dispõe sobre a substituição dos gestores dos contratos de obras em andamento firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659/2017, de ...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria 2132018 Plano de Segurança Socioeducativa

    PORTARIA nº 213/2018/GAB/SEJUDH, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Plano de Segurança Socioeducativa dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e; Considerando o...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA N 205 arquivamento Prescrição prot 5612262016

    PORTARIA N° 205/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2016, de protocolo n° 561226/2016, instaurado pela Portaria n° 251/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA N 196 decisão Absolvição prot4447022015 PAD 0502015

    PORTARIA N° 196/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 050/2015, de protocolo n° 444702/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 733/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - Minuta Portaria n 002 2018 SDC SEJUDH SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO PROCON

    PORTARIA Nº 002/2018/SDC/SEJUDH Suspende as audiências de conciliação, os prazos processuais e protocolos no âmbito do Procon-MT. O SUPERINTENDENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais e institucionais, previstas no art. 72, do Decreto Estadual nº 3.571, de 27 de julho de 2004. artigos 64 e 84 d Decreto Estadual nº 454, d...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 191 decisão Absolvição prot 3834902015 PAD 0402015

    PORTARIA N° 191/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 040/2015, de protocolo n° 383490/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 645/2014/AGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA N 184 decisão Absolvição prot 4481542015 PAD 0522015

    PORTARIA N° 184/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 052/2015, de protocolo n° 448154/2015, instaurado pela Portaria Conjunta n° 730/2015/CGE-COR/SEJUDH, publicada n...

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