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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA Nº 054-2018-SESP DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA SESP E SUAS UNIDADES DESCONCENTRADAS E DESCENTRALIZADA DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

    PORTARIA Nº 054/2018/SESP Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada (PM, PJC, CBM, Politec e Detran) durante o período de situação de emergência declarada pelo Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLIC...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria nº052/2018/SESP/MT

    PORTARIA Nº 052/2018/SESP/MT, DE 23 DE MAIO DE 2018. Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias. O Secretário de Estado d...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Extrato da Portaria Conjunta nº 053/2018/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 53/2018/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria Conjunta nº 53/2018/CGE-COR/SESP, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da pessoa jurídica MARGARETH PAESANO DA CUNHA JUNQUEIRA - ME, inscrita no...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Conjunta nº 125.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA Nº 125/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisã...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Portaria Conjunta nº 131.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA Nº 131/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa ...

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  • D.O. nº 27262 de 17/05/2018 - Portaria Conjunta nº 167/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 167/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - PORTARIA Nº 050-2018-SESP - DE 14.05.2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA MEDALHA DE MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

    PORTARIA N.° 050/2018/SESP - DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Mérito das Comunicações da Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - PORTARIA Nº 045/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 045/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 036/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - PORTARIA Nº 039/2018 - DE 09/04/2018

    PORTARIA Nº 039/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA Nº 037-2018-GAB-SESP, DE 06.04.2018 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 031-2017-GAB-SESP, DE 22.03.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SESP/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PORTARIA Nº 37/2018/GAB/SESP, DE 06 DE ABRIL 2018. Altera Membros da Portaria nº 031/2017/GAB/SESP, de 22.03.2017, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da SESP/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Portaria nº 0322018 SESP Simone

    Portaria nº 032/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - PORTARIA Nº 29/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 29/2018/GAB/SESP. Designa a substituição legal do Secretário Adjunto de Integração Operacional, durante sua ausência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a necessidade do Secretário Adjunto de Integr...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - PORTARIA Nº 026/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 026/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - PORTARIA Nº 023/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 023/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria nº 24/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 24/2018/GAB/SESP, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica a Chefe de Gabinete e as Assessoras Técnicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de sua...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria nº 0182018 SESP

    Portaria nº 018/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA Nº 21/2018/SESP/MT

    PORTARIA Nº 21/2018/SESP/MT, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Designa os servidores para compor a Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, define atribuições e das outras providencias. O Secretário de Estado d...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA 020 2018 (1)

    PORTARIA Nº 020/2018/GAB/SESP Altera a Portaria nº 148/2016/GAB/SESP que instituiu o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando os termos da Por...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA 0192018 DE 26022018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA nº 019/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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