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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - PORTARIA 082 2018 DE 28 08 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 082/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - Portaria nº80 2018 SESP Simone

    Portaria nº 080/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria nº 079/2018/SESP/MT

    Portaria nº 79/2018/SESP/MT Cria comissão para definição de procedimentos e elaboração de projeto para execução da Ação “Bairro Integrado”, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e respectivas unidades vinculadas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA Nº 076/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 076/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA Nº 73-2018-GAB/SESP - Regulamenta o uso do correio eletrônico corporativo e dá outras providências no âmbito da SESP-MT e seus órgãos vinculados.

    PORTARIA Nº 73/2018/GAB/SESP Regulamenta o uso do correio eletrônico corporativo e dá outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT e seus órgãos vinculados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - Portaria nº 0702018 SESP simone

    Portaria nº 070/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA Nº 069/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 069/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria nº 0672018 SESP

    Portaria nº 067/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria nº 66/2018/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 66/2018/GAB/SESP/MT. Disciplina no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso a concessão de autorização para aquisição de coletes balísticos pelo público em geral, bem como o respectivo registro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II,...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/GAB/SESP/SAAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/GAB/SESP/SAAS O Secretário de Estado de Segurança Pública e a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art.71, II, da Constituição Estadual e, Considerando o quadro de servidores membros da Comissão constituída pela Portaria Conjunta nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS,...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA Nº 60/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 60/2018/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO SERVIÇO DE REFORMA PARA A BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DO JARDIM VITÓRIA EM CUIABÁ-MT. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de recebimento definitivo d...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria nº 0622018 SESP Isabel

    Portaria nº 062/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria nº 53/2018/SESP.

    PORTARIA Nº 53/2018/GAB/SESP, DE 06 DE JULHO DE 2018. Designa servidores para a fiscalização do Contrato Unificado nº 001/2018/SEGES/SEPLAN/MTI, relativo à prestação de serviços de Tecnologia da Informação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e no...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - PORTARIA 061 2018 SESP - 19 06 2018 - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 061/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27287 de 25/06/2018 - Portaria nº 0592018 SESP Simone

    Portaria nº 059/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - PORTARIA 058 2018 DE 14 06 2018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - PORTARIA Nº 55-2018-GAB-SESP, DE 04.06.2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E SUPLENTES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E SOBRE DROGAS - SINESP NO ESTADO DE MT.

    Portaria N° 55/2018/GAB/SESP, de 04 de junho de 2018. Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, do Governo Federal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria Conjunta nº 113/2018/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 113/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa ...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004-2018-SESP-PM-PJC-POLITEC - CRIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL PARA PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    Portaria Conjunta nº 004/2018/SESP/PM/PJC/POLITEC Cria comissão interinstitucional com a finalidade de disciplinar e uniformizar os requisitos mínimos operacionais desejáveis do material bélico para padronização de munições letais e armas portáteis no Sistema de Segurança Pública de Mato Grosso quanto ao calibre e modelo de armamento e munições...

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