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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Resolução 012 2020 Programas Lei 631 2019 28 12 2020 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 42 Resolução nº 061 2020 Submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso

    RESOLUÇÃO N.º 061/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 41 Resolução nº 060 2020 Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

    RESOLUÇÃO N.º 060/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 312 Resolução nº 059 2020 Diferimento do ICMS Trigo

    RESOLUÇÃO N.º 059/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 311 Resolução nº 058 2020 Diferimento do ICMS Amendoim

    RESOLUÇÃO N.º 058/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 012 2020 Cartas Consultas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 012/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 011 2020 Cartas Consultas FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 011/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 010 20 20 Ata 01ª R Extr a CODEM 17 12 2020 (2 )

    RESOLUÇÃO N.º 010/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Resolução 011 2020 Programas Lei 631 2019 02 12 2020

    RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Resolução 010 2020 Programas Lei 631 2019 30 11 2020

    RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Resolução nº 004 2020 Aplicação Recursos FUNTUR

    RESOLUÇÃO N.º 004/2020/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Resolução nº 003 2020 Ata 01ª R ord CEDTUR 25 09 2020

    RESOLUÇÃO N.º 003/2020/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Resolução 009 2020 Programas Lei 631 2019 08 10 2020

    RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 005 2020 Comissão Pecuária Pantaneira II Impactos econômicos pós incêndios (1)

    RESOLUÇÃO N.º 005/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 004 2020 (2) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 004/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 003 2020 Cartas Consultas FCO

    , RESOLUÇÃO N.º 003/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de ...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 002 2020 FCO EMPRESARIAL (2)

    RESOLUÇÃO N.° 002/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27858 de 16/10/2020 - Resolução nº 001 2020 Ata 01ª R Ord CODEM 15 10 2020 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 202...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 011 2020 Comissão Pecuária Pantaneira Impactos econômicos pós incêndios (2)

    RESOLUÇÃO N.º 011/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE, criado pela Lei n.º 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de junho de 2017, em face à decisão do colegiado ocorrido na 01ª Reunião Extraordiná...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 010 2020 FCO RURAL

    RESOLUÇÃO N.° 010/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 01ª Reunião Extraordi...

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