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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Resolução 007 2020 Programas Lei 631 2019 21 09 2020

    RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO 055 CONDEPRODEMAT

    , TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 055/2020 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT publicada no DOE, nº 27826, de 31 de agosto de 2020, páginas 26-27, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 3º - Para o credenciamento de APLs ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 5 Resolução nº 057 2020 CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 057/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 4 Resolução nº 056 2020 PRODEIC Investe Indústria Aliment de Origem Veg e Animal (1)

    RESOLUÇÃO N.º 056/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 3 Resolução nº 055 2020 APL (Revisado SEDEC SEFAZ)

    RESOLUÇÃO N.º 055/2020/CONDEPRODEMAT Dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL (s) bem como disciplina a aplicação dos respectivos benefícios fiscais. O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 12 Pauta CDAE 08 09 2020

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CDAE Data: 08/09/2020 Horário: 15:00 Horas Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 03ª Reunião Ordinária do CDAE de 07/08/2020 2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Ordinária do CDAE Resolução n.º 005-2020 - Ata da 02ª Reunião Ordinária do CDAE 24-06...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - 1 Convocação 04ª Reunião Ordinária CDAE 08 09 2020

    CONVOCAÇÃO CDAE No uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 7º, capítulo III da Lei 10.538 publicado no D.O.E de 19 de maio de 2017, onde dispõe sobre composição, organização e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial - CDAE; CONSIDERANDO as medidas de distanciamento social em virtude da pandemia do COV...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - 12 Pauta VI 03ª Reunião Extraordinária CONDEPRODEMAT 27 08 2020

    PAUTA DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 27/08/2020 Horário: 15:00 Horas Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2019. 2.2 - Deliberações da 05ª Reunião Ordinária. Resolução n.º 045-2019 - Aprovação da Ata da 0...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - Resolução 005 2020 Programas Lei 631 2019 15 07 2020

    RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Resolução nº 639 2020 Convocação 86ª R Extraordinária CEDEM 17 07 2020 (publicado)

    RESOLUÇÃO N.º 639/2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, “ad referendum” do CEDEM, CONSIDER...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 004 2020 Câmara Setorial de Agrotóxicos CSA

    RESOLUÇÃO N° 004/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 26º do Regimento Interno e Artigo 19º do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 02ª Reunião Ordinári...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 003 2020 FCO RURAL

    RESOLUÇÃO N.° 003/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 2ª Reunião Ordinária,...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Resolução nº 002 2020 Ata da 01ª Reunião Ordinária do CDAE 17 04 2020

    RESOLUÇÃO N. º 002/2020/CDAE O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE, criado pela Lei n.º 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de junho de 2017, em face à decisão do colegiado ocorrido na 2ª Reunião Ordinária, ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Resolução 004 2020 Programas Lei 631 2019 16 06 2020

    RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Resolução 003 2020 Programas Lei 631 2019 26 05 2020 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Resolução nº 638 2020 Carta Consulta FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 638/2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 85ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Resolução nº 637 2020 Cartas Consultas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 637/2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 85ª Reuniã...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - RESOLUÇÃO Nº 01

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA EMPRESARIAL - CDAE/MT, criado pela Lei nº 10.538 de 19 de maio de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 26 do Regimento Interno e artigo 19 do Decreto 1.090 de 12 de Julho de 2017, em face à decisão do Colegiado ocorrida na 1ª Reuni...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - RESOLUÇÃO 635/2020

    RESOLUÇÃO N.º 635/2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, Ad referendum RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar de acordo ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 (Edição Extra) - Resolução 001 20 SEDEC ANEXO 2

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