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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.4 - Minuta de Resolução nº 142_2023 - Resolução Inclusão do produto Linhaça 1204.00.90- PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 142/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.3 - Minuta de Resolução nº 141_2023 - Resolução Inclusão do produto Níger 1211.90.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 141/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.2 - Minuta de Resolução nº 140_2023 - Inclusão do produto Milheto 1008.29.10 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 140/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 4.1.1 - Minuta de Resolução nº 139_2023 - Inclusão do produto Chia 1204.00.90 - PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 139/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas no art. 2° da Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, respeitadas as determinações do art. 17 do seu Regimento Interno, publicado em 23 ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.3 - Minuta de Resolução nº 138_2023 - ÁLCOOL RESOLUÇÃO Nº 040-2019-CONDEPRODEMAT - Novo

    RESOLUÇÃO N.º 138/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.2.1 - Minuta de Resolução nº 137_2023 - Inclusão do produto Chope na Resolução nº 035-2019-CONDEPRODEMAT -

    RESOLUÇÃO N.º 137/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 3.1.1 - Minuta de Resolução nº 136_2023 - AUMENTO DE PERCENTUAIS dos produtos constantes na Resolução nº 032-2019-CONDEPRODEMAT (Reparado)

    RESOLUÇÃO N.º 136/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - 2.1.1 - Resolução nº 135_2023 - Ata da 15ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT (28_06_2023)

    RESOLUÇÃO N.º 135/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 031_2023 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 031/2023/MT GARANTE Altera a Resolução nº 025/2023/MT GARANTE, de 05/04/2023, que aprovou o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no u...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 030_2023 - Alteração Res. nº 010 - Edital de Credenciamento

    RESOLUÇÃO Nº030/2023/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE, de 20/04/2022, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 029_2023 - Alteração Res. nº 008 - Critérios de Análise

    RESOLUÇÃO Nº 029/2023/MT GARANTE Altera o Caput do Art. 7 da Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que dispõe sobre a análise da documentação de credenciamento das Instituições Financeiras pela Comissão Conjunta de Contratação do MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - M...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Resolução nº 028_2023 - Alteração do Limite Operacional da Sicredi

    RESOLUÇÃO Nº 028/2023/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Central Sicredi Centro Norte - Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Resolução nº 010_2023_GGE

    RESOLUÇÃO N.º 010/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 011_2023_CGDF_MT

    RESOLUÇÃO N.º 011/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONS...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 010_2023_CGDF_MT

    RESOLUÇÃO N.º 010/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONS...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 009_2023_CGDF_MT

    RESOLUÇÃO N.º009/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONSI...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 008_2023_CGDF_MT

    RESOLUÇÃO N.º 008/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONS...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - RESOLUÇÃO N.º 007_2023_CGDF_MT (1)

    RESOLUÇÃO N.º 007/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. CONS...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resolução N.º 006_2023_CGDF - Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CGDF

    RESOLUÇÃO N.º 006/2023/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de setembro de 2023. R E ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resolução nº 257_2023 - Cumprimento Integral

    RESOLUÇÃO N.º 257/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 24ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de setembro ...

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