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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resolução nº 256_2023 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 256/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 24ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de setembro ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resolução nº 255_2023 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 255/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 24ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de setembro ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Resolução nº 254_2023 - Ata da 12ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 254/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 24ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de setembro ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 046 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 046/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 023 2023 CEDTUR Aprovação da Nova Redação dos Artigos do Decreto n° 1080 2017

    RESOLUÇÃO N.º 023/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 022 2023 CEDTUR Aprovação da Manifestação Técnica para ser encaminhada à Casa Civil

    RESOLUÇÃO N.º 022/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 021 2023 CEDTUR inclusão da Empaer e Região Turística do Portal do Agronegócio

    RESOLUÇÃO N.º 021/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 045 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 045/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Resolução nº 005 2023 - Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CECOMEX/MT

    RESOLUÇÃO N.º 005/2023/CECOMEX/MT O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei no 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto no 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrida na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 2...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Resolução nº 009 2023 Atas da 6ª e 7ª Reunião Extraordinária do Plano ABC+ MT

    RESOLUÇÃO N.º 009/2023/GGE O PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Resolução nº 246 2023 PRODER

    RESOLUÇÃO Nº 246/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7º do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrida na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Resolução nº 245 2023 FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 245/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Resolução nº 244 2023 FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 244/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de ...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Resolução nº 243 2023 Ata da 22ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 243/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de julho de ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Resolução nº 020 2023 CEDTUR Repasse para Projeto

    RESOLUÇÃO N.º 020/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Resolução nº 019 2023 CEDTUR Calendário de Reuniões

    RESOLUÇÃO N.º 019/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Resolução nº 018 2023 CEDTUR Ata da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 018/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - 1 Resolução nº 134 2023 Prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 99 2021 Ad referendum FINAL

    RESOLUÇÃO N.º 134/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 044 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 044/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - 33 Minuta de Resolução nº 133 2023 Inclusão da NCM 44152000 Paletes na resolução nº 022 2019 CONDEPRODEMAT (1)

    RESOLUÇÃO N.º 133/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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