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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Portaria 030 Substituição fiscal 1366 2017

    PORTARIA Nº 030/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1366-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1366-2017, Hélio Machado da Costa - matrícula...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0282021SECEL Avaliação Desempenho Enndi Uemura e Maria Miranda Arquivo

    PORTARIA Nº 028/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0272021SECEL Avaliação Desempenho Edimeire Rodrigues Silva

    PORTARIA Nº 027/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0252021 Comitê Setorial SECEL

    PORTARIA Nº 025/SECEL/2021 Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na SECEL. O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Alberto Machado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dis...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA NORMATIVA 0122021SECEL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSOdocx

    PORTARIA NORMATIVA nº. 012/2021/SECEL Cuiabá MT, de 05 de fevereiro de 2021. ESTABELECE NORMAS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO NOS EVENTOS REALIZAD...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria 0082021SECEL Avaliação Desempenho Linierson e Palloma

    PORTARIA Nº 008/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar as ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA 11/SECEL/2021

    PORTARIA N°11/SECEL/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no ...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº. 10/SECEL/2021

    PORTARIA N°10/SECEL/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA 02 2021 FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 02/2021/SPC/SECEL, 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Minuta de portaria Comissão Multissetorial

    PORTARIA Nº 02/SECEL/2021 Institui Comissão Multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA 01 2021 FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 01/2021/SPC/SECEL, 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Retificação PORTARIA FISCAIS ALDIR

    RETIFICAÇÃO 01 PORTARIA Nº 01 /2020/SPC/SECEL, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas p...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria 01 Substituição fiscal 1677 2017

    PORTARIA Nº 01/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 01677-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 1677-2017, Eldo Fernando Cardoso - matrícula nº 141...

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