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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - 62 2021 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PALACIO PAIAGUAS

    PORTARIA Nº. 62/2021/SECEL Substituição legal de membro da Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I, II e ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria 0652021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Jhomara Cruz e Leandro Duarte Publ

    PORTARIA Nº 065/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - PORTARIA 03 2021 FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 03/2021/SPC/SECEL, 30 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ES...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 057 2021 Retifica PORTARIA Nº 0482021GABSECEL

    PORTARIA Nº 057/2021/GAB/SECEL Retifica a Portaria nº 048/2021/GAB/SECEL que Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de documentos à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, para solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria 0582021 Fiscais Cont 1762020SECEL Super Estágios LTDA EPP Publ

    PORTARIA Nº. 058/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria nº 56 2021 COMISSÃO ELEITORAL

    PORTARIA Nº. 56/2021/SECEL/MT Dispõe sobre realização da Eleição para compor o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, referente mandato 2022 a 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTUR...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria nº 55 2021 Comissão Eleitoral SUPLEMENTAR

    PORTARIA Nº. 55/2021/SECEL/MT Dispõe sobre realização de Eleição Suplementar para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos foram declarados vagos, com...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria 0542021SECEL Avaliação Desempenho Camila Cristina e Rodrigo Maiollino

    PORTARIA Nº 054/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0472021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 047/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0462021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 046/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0412021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 041/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0402021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 040/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0392021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 039/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0382021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 038/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0372021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 037/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA 43 Substituição de Membro comissão central

    PORTARIA Nº43/GAB/SECEL/2021 Institui comissão multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a public...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA 42 NORMATIVA JOGOS ESCOLARES

    PORTARIA NORMATIVA/SECEL nº42/2021 ESTABELECE NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO OS JOGOS ESCOLARES MATOGROSSENSES, COM FINALIDADE DE FOMENTO AO ESPORTE ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEBS. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FUNDED MT no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - Portaria 0362021SECEL Avaliação Desempenho Linierson Heliodoro da Silva

    PORTARIA Nº 036/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar as ...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Portaria nº 32 comissão A3P Secel

    Portaria nº 32 de 22 fevereiro de 2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando, que a Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo; Considerando que a...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Portaria 0242021 Fiscais Nilma Cunha Godoi e Jogiane Hellensberger Arquivo

    PORTARIA Nº. 024/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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