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133 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1322021 Fiscais Cont 0222020SECEL Meta Extintores

    PORTARIA Nº. 132/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1312021 Fiscais Cont 0262021SECEL Bravo Produções Artísticas

    PORTARIA Nº. 131/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Portaria 1262021SECEL Avaliação Desempenho Edilberto Magalhães e Jogiane Publicação

    PORTARIA Nº 126/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Portaria 1262021 de Substituição da Comissão de Monitoramento SECEL

    PORTARIA N° 126/2021/CC/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento celebrados no ano de 2021 dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532- Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA125 2021 retificação portaria 120 2021 CIB

    PORTARIA Nº. 125/2021/SECEL/MT Dispõe sobre retificação da Portaria nº 120/2021/SECEL/MT, nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultur...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 1232021 Comissão Central de avaliação de desempenho da SECEL

    PORTARIA Nº 123/2021/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a comissão central de avaliação de desempenho da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 122 2021 RETIFICAÇÃO EDITAL MOVIMENTAR CRONOGRAMA

    PORTARIA Nº. 122/2021/SECEL Dispõe sobre o CRONOGRAMA de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - CULTURA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e; Considerando que a Seleção Pública terá como pri...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria 101 2021 Comissão Bens Imóveis

    PORTARIA N.º 101/2021/GAB/SECEL Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estab...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA 0116 Retificação Portaria 0902019 Fiscal de Contrato

    PORTARIA nº 116/2021/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei n° 8.666/93, os termos do Decreto n°7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1132021 Fiscais Cont 0212021SECEL Elevamat Elevadores Lt

    PORTARIA Nº. 113/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1122021 Fiscais Cont 0202020SECEL KGA Des UBER

    PORTARIA Nº. 112/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1112021 Fiscais Cont 0192021SECEL Solução Loc Toaletes Ltda

    PORTARIA Nº. 111/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 107 2021 SECEL Institui GT gestão compartilhada e prestação de contas

    PORTARIA Nº. 107/2021/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho para a construção da metodologia de trabalho para acompanhamento, avaliação e controle dos Contratos de Gestão Compartilhada e Prestação de Contas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA 111 2021 COMITÊ MEG SECEL 01 07 2021

    PORTARIA nº 111/2021/GAB/SECEL/MT Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições e; Considerando...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Anexo 6 Bolsa técnico Relatório de Execução

    ANEXO 6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO Eu, ______________________________________________________ portador (a) da cédula de identidade RG nº _____________________, Órgão Expedidor: ___________ e CPF/MF nº ________________________, solicitante do benefício da Bolsa Técnico ________________________, constituída pela Lei nº 8.157, de 13 de julho de 2004, ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Portaria nº 109 2021 SUBSTITUIÇÃO Membros da Comissão do Projeto Olimpus

    PORTARIA Nº.109/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Análise e Acompanhamento do Projeto Olimpus. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de redefinição da Comissão de Servidores Profissionais do Desporto constituída através da PORTARIA N° ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Portaria 105 PREMIO OLIMPICO

    PORTARIA Nº 105 GAB/SECEL/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a disponibilização de prêmios específicos para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha em Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos 2021 de acordo os requisitos e especificações estabelecidos pela Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 98 2021/SECEL SEAP COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

    PORTARIA Nº 98/SECEL/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, VIII, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e não estabelece a indelegabilidade ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - 1ª Retificação de EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01 2021 MOVIMENTAR CULTURA

    RETIFICAÇÃO AO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2021/SECEL/MT “MOVIMENTAR” DE 15 DE JUNHO DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA e FICHA DE INSCRIÇÃO...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Portaria nº 962021 EDITAL MOVIMENTAR ESPORTE Fiscais

    PORTARIA Nº.96/2021/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - ESPORTE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV,...

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