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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - PORTARIA Nº. 062/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 062/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 591460/2013 - APARECIDA BRASILINA FERREIRA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 2367...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - PORTARIA Nº. 054/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 054/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 04) Processo nº. 49330/2016 - EDÉZIO DA SILVA MOREIRA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homol...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº. 054/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 054/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 441902/2013 - ANA ELY - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 2221/MTPREV/2016, de...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - PORTARIA Nº. 053/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 053/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 263703/2015 - EUNICE DA ROSA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 2196/MTPREV/2...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - PORTARIA Nº. 049/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 049/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 278229/2015 - ERLI APARECIDA SILVA - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 2135/MTP...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Portaria do Manual de Processos

    PORTARIA Nº 47/MTPREV/2016 Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística do MTPREV. O Presidente do MTPREV, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 274, de 01 de outu...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA Nº. 045/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 045/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 24350/2015 - ALEXANDER SILVA ORTIZ - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 1856/MTP...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA N 43 2016 DESENVOLVIMENTO EC SOC MTPREV Marcos Romeu

    PORTARIA Nº43/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 d...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA N 42 2016 AREA MEIO MTPREV Ana Claudia e Celia

    PORTARIA Nº42/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - PORTARIA Nº. 041/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 041/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 421308/2014 - ADMILSON BATISTA DO NASCIMENTO - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. ...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - PORTARIA Nº. 040/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 040/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 246270/2014 - DANIEL GUIMARÃES CALDAS - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Homolog...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº. 038/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 038/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 384939/2014 - ÁLVARO MARTINS - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Homologo o Parec...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - PORTARIA Nº. 037/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 037/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 407306/2014 - JOCINEIDE MACEDO KARIM - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Homologo o Parecer nº...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº. 035/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 035/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 502284/2014 - CLEIDE GOMES GRANJA - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Parecer nº 1287/MTPR...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Portaria 18 Fiscal Contrato Aquisição de Corninas tipo Rôlo

    PORTARIA N.º 018/2016/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 10...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº. 033/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 033/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 685647/2014 - JOSÉ CARLOS DE SANTANA - Polícia Judiciária Civil - PJC. Homologo o Parecer nº 1034/MTPREV/201...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - PORTARIA Nº. 031/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 031/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 534639/2014 - LUIZA DA SILVA RAMOS COELHO - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1068/...

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  • D.O. nº 26734 de 9/03/2016 - Portaria 29 Fiscal Contrato com os Correios (1)

    ‘PORTARIA N.º 029/2016/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 1...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº. 030/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 030/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 154418/2014 - AÉCIO BENEDITO ORMOND - Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM. Homologo o Parecer...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria 26 Fiscal Contrato Prestação de Serviço de Impressão e Digitalização

    PORTARIA N.º 026/2016/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 10...

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