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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 178 2019 LOURDES IAREMA vitalícia companheira óbito 2018 em atividade 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 179 2019 JUCÉLIA GONÇALVES DA SILVA EC 47 vitalícia companheira óbito 2018 aposentado 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - 180 2019 RAIMUNDO SALLES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 04062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 176 2019 ANA TEREZA CRUZ SANTANA INCLUIR FILHA INVÁLIDA SERVIDOR HIRAM MARQUES SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 38623/2019/SEDUC, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 088/2019/MTPREV, de 08.03.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 175 2019 LEONICE MARGARETH DE ALMEIDA CONCEIÇÃO filha maior inválida óbito 2016 aposentada 03062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, p...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - 174 2019 DEISE FLORENTINA DE CAMPOS TEIXEIRA vitalícia companheira óbito 2016 em atividade 03062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágr...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - 169 2019 ELIETE SANTOS PINHEIRO CLAUDIA SANCHES PINHEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107324/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 236/2016/MTPREV, de 11.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - 171 2019 MANOEL RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216529/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 309/2016/MTPREV, de 03.11.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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