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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO ADM 434 2022 RT CGE RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002837 CLAUDENIU FONTADA DO CARMO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 434/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.02837, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 323/2022/MTPREV, de 16/08/2022, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO ADM 433 2022 RT TCE RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004108 Antonio Roberto Nerges

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 433/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.0.04108, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 90/2022/MTPREV, de 17.03.2022, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 431 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1582022 137 Aparecido Jose de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 431/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 427 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022002766 Maria Eduarda Conceição Hanchet

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 427/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 428 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003950 Elaine Patricia Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 420 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1652022 137 Genival Ferreira de Goes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28345 de 5/10/2022 - ATO ADM 430 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 162 2022 137 DIRCE LUCIA DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 430/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - ATO GOV 4362 2022 INATIVIDADE REFORMA Proc n 2022300382 SULIMAR MIRANDA GOMES GARCIA

    ATO N.º 4.362/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 425 2022MTPREV PENSÃO POR MORTE PROC 2022003519 Saulo Pinheiro Rodrigues da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 425/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “C”, 246, 247, incis...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO GOV 3574 2022 REVISÀO APOSENTADORIA PROC 20221201316 IOLANDA MARIA DOS SANTOS

    ATO Nº ­­­­­3574/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº2022.12.01316, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.876/2020, de 16.12.2020, publicado no Diário Oficial De 1...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADM 423 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 121 2022 137 LUIS HENRIQUE FELIPE DOMINGUES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 423/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.° 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2°, 3° e 4° da Lei Complementar n.° 721,...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO GOV 4365 2022 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROCESSO 2022303878 WAGNER ROBERTO PEREIRA

    ATO N.º 4365/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 213, inciso I, § 1º, da Lei Complementar n.º 04/199...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 419 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 137 2022 137 SIMARA GOMES DE SOUZA NASCIMENTO e filhos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 419/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 429 2022 MTPREV ORDEM JUDICIAL REVISÃO TORNAR SEM EFEITO PENSÃO PROC 2022004080 DEBORA ADERLADO ARRAIS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.0.04080, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0034339-20.2016.8.11.0041, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato Administrativo n....

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