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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - ATO Nº 1829 2023 ORDEM JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA SILVA 1º SGT PM RR GRADUAÇÃO PROC N 2022005204

    ATO Nº 1829/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.0.05204 E-Turmalina, resolvem retificar, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos da ação nº 0043846-10.2013.8.11.0041, em parte,...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO N 1757 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 42 2022 136 ANA APARECIDA BANDINI ROSSI

    ATO N° 1757/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 42/2022-136, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.738/2021, de 09.07.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO 1814 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 20221201344 RITA DE CASSIA AMORIM DA CRUZ

    ATO Nº 1814/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº. 2022.12.01344, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.724/2021, de 20.09.2021, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 145 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022003704 Laercio Augusto da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 145/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso I, e § 8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 2...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 144 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001315 Olavio Sirino de Campos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ATO 1813 2023 RT TCE TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO processo 2023004901 JÂNIO SIDNEY BONFOCHI (1)

    ATO N° 1813/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.0.04901, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 182/2023 - PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 135 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003197 Adélia Sebastiana de Amorim

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 137 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002498 Maria Auxiliadora de Mousiara Nunes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 139 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703902 Elza Ribeiro Calmon

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 138 PROC 2023703461 Ana Luiza Pereira de Brito Nunes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 143 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004735 MARIA AUXILIADORA BISPO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADM 147 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002238 Benedita Magalhães da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que constam nos ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADM 146 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304509 Elza de Assis Melhorança

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que constam nos ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO Nº 1786 2023 REVISÃO RETIFICAÇÃO INATIVIDADE REFORMA PROCESSO N 20221203310 JOEL JOSÈ DA SILVA

    ATO Nº 1786/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.03310 E-Turmalina, com fundamento na condenação penal dos autos criminais n. 6534-31.2012.8.11.0042, na demissão decorrente da Solução de...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 142 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703338 PIETRO HENRIQUE VIDAL MINA ESMARCCI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 127 2023 PENSÃO MORTE nº 197 2022 137 MARISE DOS SANTOS ALBERNAZ HAB POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 127/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 197/2022-137, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 176/2022/MTPREV, de 02.05.2022, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 136 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023003047 Thiago de Andrade Monteiro HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03047, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 100/2020/MTPREV, de 13/05/2020, publicado no Diário Oficial em 15...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - ATO ADM 140 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304526 Joanil Maria de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos P...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV N 1753 2023 RT TCE APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO PROC 2023004769 MIRIAN REGINA DE ASSUNÇÃO FARIA

    ATO N° 1753/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.0.04769, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 53/2023 - PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - ATO GOV 1752 2023 RT TCE APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO DENEGOU REGISTRO PROC 2023004771 EDNA FRANCISCA

    ATO N° 1752/2023 O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 2023.0.04771, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos do Acórdão nº 52/2023 - PV, que DENEGOU o registro da aposentadoria, na sessão ...

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