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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 194 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 362023 137 Joao Bosco Ferreira da Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 191 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002459 Justiniano Pereira Sales

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO ADM 178 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023003048 MARILIA DE SOUZA CORVOISIER

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO ADM 189 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304494 Maria Izabel de Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 189/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO ADM 187 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304478 Antônio Orlando da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO GOV Nº 1903 2023 RT TCE APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2023005839 Maria Vanete Marques de Oliveira RT

    ATO Nº 1.903/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.0.05839, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Governamentais n.º 19.478/2017, publicado em 01/08/2017, e nº 467/2021/MTPREV, p...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO GOV 1919 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221204166 ISILVAN MIRANDA DE SOUSA

    ATO N° 1919/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.04166, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.910/2021, de 31.08.2021, publicado n...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO GOV 1919 2023 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 20221204166 ISILVAN MIRANDA DE SOUSA

    ATO N° 1919/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2022.12.04166, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.910/2021, de 31.08.2021, publicado n...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADM 179 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002671 GILMARA CELIA PIMENTA FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “C”, 246, 247, incis...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 180 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703491 Wilson Basilio da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 181 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 752023 137 VALDELICE DE SÁ BARRETO SOARES e MARIA JULIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADM 184 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304512 SEBASTIANA PAULA SABINO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 175 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002446 Rozelma de Carvalho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 174 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 192023 137 Lusineth Rodrigues da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADM 183 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304529 ANGELA ANICETA DE ARRUDA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, da Lei Complementar n.º 04/90, e ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 182 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 77 2023 137 Mario da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 185 2023 RT TCEPENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023005847 BENEDICTA DO AMARAL DA SILVA RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.05847, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 056/2023/MTPREV, de 13.02.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 177 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704863 Maria Laurentina Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 176 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 862023 137 AGENILDE ALVES DE ARRUDA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 170 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022003474 GLEICIANE VIEIRA NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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