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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 507 - 2024 - processo nº 2024.0.07416 - Osmarildo Clemente de Souza - cancelamento de pensão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 507/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.07416, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR o Ato Administrativo nº 121/2020/MTPREV, de 03/06/2020, publicado no Diário Oficial em 09/06/2020, em ...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 507 - 2024 - processo nº 2024.0.07416 - Osmarildo Clemente de Souza - cancelamento de pensão

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.07164 - ALVANY LEOCADIO DE MORAES -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 506/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2024.0.07164, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2024/MTPREV, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.07164 - ALVANY LEOCADIO DE MORAES -

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - 2024.0.06848 - ATO ADM N. 498_2024 - EDSON TEIXEIRA CORRÊA JUNIOR - MARCIA APARECIDA DA SILVA E OUTR

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 488.2024 - PROCESSO 2024.7.02899 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO -ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 488/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 472-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.05387- FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 472/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - ATO GOV 2074_2024_Proc 2024.3.04692 - GRAUCIANO BISPO GOMES - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 2074/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II,...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO PENSÃO LC 721-2022 - Candelária Elizabeth Oliveira Saboia Ribeiro - 2024.53.04208

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 480/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.53.04208, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2024/MTPREV, publicado no Dário Oficial do Estado de 02/07...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO PENSÃO - Ordem Judicial - SIMONE MARQUES DA SILVA - 2024.0.06200

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 477/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.06200, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 476.2024 - PROCESSO 2024.7.06339- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - LACIDIO DE FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 476/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO 474-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.03465 - VERONICA AUREA SO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 474/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 473- 2024 - processo nº 2024.7.05918 - GERALDA TAVARES BEZERRA - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 473/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Ato Admnistrativo - 471.2024 - 2024.0.06629 -CELITO FANTIN- retificação

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 471/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.06629 do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO ADMNISTRATIVO Nº 293/2024/MTPREV, publicado no Diário Oficial n° 28.807 na data de 15/...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.53.01098 - MARIZA CAVALCANTE FORTES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 470/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2024.53.01098, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, com efeitos a partir de 21/07/2021, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 21/20...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 469- 2024 - processo nº 2024.7.04998 - Solange Maria Kochhann Cheida - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 469/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO 468-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00136 - DEUSA MARIA NUNES CAVALCANTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 468/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 464-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER TEMPORARIO - PROC. Nº 2024.7.05261 MARC

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 464/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no do artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 452-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.04692 - ANGELA JULIA DE ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 148096/2018, e no Processo Digital n.º 2024.7.04692 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 191/2018/...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 460-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05507 - JOVANIL DIAS DA CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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