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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 174-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00978 - ROSIANE MARIA DE SOUZA BARB

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 171-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.00135 - EDENAR DOURADO DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 161-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 36_2024-137 - MARIA CECILIA ARRUDA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 160-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02118 - JULIA SILVERIA RAMOS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 192-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2021.0.02273 - ARYDIO RODRIGUES DA SILVA - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1058370-82.2019.8.11.0041, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 12, alínea “e”, da Lei nº 1.6...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 191 - 2024 - processo nº 2024.7.02591 - Geraldo de Jesus Durães - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - ATO ADM - 190-2024 - PROCESSO Nº - 2024.0.02639 - relatório Técnico

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02639, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 511/2023/MTPREV, de 12.01.2024, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO ADM. 169-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 37-2024-137 - MIGUEL MATIAS ALVES OLIVEIRA - conjuge - vitalicia - óbito 2024 - não acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Ato Adm 186 - 2024 - processo n 2024.7.02234 - HILDA PINTO DE MORAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 186/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Ato Adm 167 - 2024 - processo n 2023.7.02554 - Therezinha Castrillon Olavarria - retificação - cargo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.02554, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 063/2024/MTPREV, de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO ADM. 187-2024 - 2024.7.00598 - DANIELE VILELA ITACARAMBY e outros - pensão por morte EC 92 - temporárias - conjuge 04 meses - ATUALIZADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 184-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02197 - BERENICE PEDROSO LINO GUSMÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO ADM. 179-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02336 - MARIA DA GLORIA BASTOS SOUZA MACENA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO ADM. 138-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.0102501 - HELLER FLAVIO FIQUEIREDO FIALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADM. -182-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00168 - CARMINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADM. 172-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO - 2023.7.01628 -ELIS REGINA DALLÁGNOL E PAULO ROBERTO - vitalicia e temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 172/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 159 - 2024 - processo nº 2024.7.02377 - Anadir da Costa Ribeiro Carvalho - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 185 - 2024 - processo nº 2024.7.00362 - Adenil Regina de Oliveira Moraes - conjuge - acumula benef

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADM. 178-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02147 - NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 181 - 2024 - processo nº 20-2024-137 - Rafael de Oliveira - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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