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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 227-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02684 - MARIA ZULEICA PAULA DE CARVALHO ANJOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 236- 2024

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 235- 2024

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADM. 234-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02893 - EDIONE MARIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Ato Administrativo - 223-2024 - 155-2023-137 - Maria da Conceição Alves Suplano- vitalicia - óbito 2016 - apos-EC-41 - genitora

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247, II e 25...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 226-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.01361 - ANA REGINA ARRUDA DE DEUS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 224- 2024 - processo nº 45-2024-137 - Daria Honoria da Silva - companheira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 224/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 225- 2024 - processo nº 2024.7.01164 - Delza Fernandes Tenório - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 222- 2024 - processo nº 2024.7.00724 - Egina Moraes de Queiroz Fontes - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Ato Adm 220 - 2024 - processo n 2024.7.00168 Carmindo Rodrigues Oliveira - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 220/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.00168, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 182/2024/MTPREV, de 15/05/2024, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO ADM. 202-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00438 - ALINE PRISCILLA TAQUES e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO ADM. 193-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2021.53.02531 - MARIA JOSÉ BETTKER FERNANDES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.53.02531, do Mato Grosso Previdência, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 1040/2006/SAD, de 02.10.2006, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Ato Adm 212 - 2024 - processo n 2024.0.03062 Atair de Amorim - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03062, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 390/2023/MTPREV, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 211-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2022.0.04456 - MARILDES APARECIDA MAIA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 201 - 2024 - processo nº 2024.0.00766 - Edina Marques Ramil - genitora - ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1031986-37.2021.8.11.0001, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT e fundamentado no artigo 140-C, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Ato Adm 207 - 2024 - processo n 2024.0.00071 - Maria Carolina Lopes Drosghic, - retificação - orgão expedidor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00071, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 049/2024/MTPREV, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 200-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.02982 - KELLY CRISTINA MACULAN - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02982, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 394/2017/MTPREV, de 18.10.2017, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Republicação do Ato Adm. 195.2024 - SANTANA TENUTES FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024/MTPREV *Republica-se por ter saído incorreto no DOE Nº 28.751, pg. 106 de 27/05/2024 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º2024.0.02634 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em ...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO 40-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04469 - ODILZA MARIA DA COSTA PEREIRA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que consta...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - ATO 39-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04496 - SIRIA HYPOLITA DA SILVA LEVENTI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, do Art. 245, c/c artigo 246, todos da Lei Compl...

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