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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO GOV 530-2024 - 2024.12.01669 - REVISÃO APOSENTADORIA - PAULO ROBERTO ROCHA

    ATO Nº 530/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo administrativo digital nº 2022.12.02680, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.818/2019, de 10.06.2019, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 135-2024 - 2024.7.01848 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - PENSÃO POR MORTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 142-2024 - PENSÃO POR MORTE-JUDICIAL - PROC 2022.0.04093 - ALBA DENISE LEVENTI E JULIMAR ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 573784/2018 e no Processo Digital n.º2022.0.04093 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, e no estrito cumprimento das decisões judiciais proferidas nos Au...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO ADM. 134-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.02356 - RETIFICAÇÃO NOME PENSIONISTA - Olinda Borges Nogureira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02356, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 287/2016/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 04.10.2016, refer...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 115 - 2024 - processo nº 2023.7.07375 - Arlindo Fernandes da Silva - conjuge - não inválido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 132-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.07008 - JANE PATRICIA LIMA - LEI ANTIGA - MÃE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 119, 120, inciso I, alínea “c”, 121, 126, todos da Lei C...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADM. 116-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00334 - MARIANA ALVES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 131-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 21-2023-147 - ISAIAS FERNANDES MIRANDA - HABILITAÇÃO POSTERIOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 21/2023-147, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 733/2021/MTPREV, de 30.12.2021, publicado no Diário Oficial na mes...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADM. 114-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.01309 - JOSE CORREA DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADM. 120-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.01427 - ANA LUIZA CAMPOS DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADM. 130-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00930 - MARIA MIZAEL PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADM. 124-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00904 - LEONILDA DUARTE RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 122-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.00034 - ANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA e MARIA LUIZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2024.7.0027301 e nº 2024.7.00034(E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 83/2024/MTPREV, de ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 117-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 24.2024-137 - MARISETE SOARES OLIVEIRA CARDOSO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 129-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.01818 -ANA CECILIA RODRIGUES COENE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 128-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.02432 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02432, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 494/2023/MTPREV, de 14.12.2023, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 118-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 38.2024-137 - ALAIR RIBEIRO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO GOV. 126.2024 - ODILA JOANA DA SILVA SANTOS - PENSAO POR MORTE - PROC 2024.7.00471

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 126/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO GOV. 125.2024 - AMADAÍ PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA - PENSAO POR MORTE - PROC 33-2024-137

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO GOV. 121.2024 - JOSIANY RIBEIRO DA CRUZ - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.01752- - HAB. POSTERIOR - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1006477-21.2023.8.11.0006, em trâmite na 4ª Vara Cível de Cáceres, resolve retificar, em parte, o Ato nº 319/2023/MTPREV, de 18.08.2023, publicado no...

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