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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADM. 240-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 35-2024-137 - CLEBER FERNANDO SOUZA BRAGA e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 275- 2024 - processo nº 2024.7.01798 - Joel Sardinha do Amaral - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 241-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02630 - DALVA PERES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 241/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 271-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JURACY CANAVARROS DA SILVA - PROC. Nº 2024.7.03260

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADM. 261-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 76-2024-137 - MARIA JOSE RODRIGUES COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 261/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 228-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 55_2024-137 - JACIRA LOPES REZENDE CASTRO_ACUMULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 228/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 265-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 73.2024-137 ANTIDIO RAIMUNDO DOS SANTOS - REPUBLICAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2024/MTPREV *Republica-se por ter saído incorreto no DOE Nº 28.784, pg. 140 de 15/07/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 242-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02453 - BENEDITA DE OLIVEIRA NEVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Ato Adm 268 - 2024 - processo n 2024.0.03872 - JACÓ PEREIRA DE SOUZA - retifi

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 268/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.03872, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 91/2013/SAD, de 26/02/2013, publicado no Diário Oficial em mesma d...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - ATO ADM 230.2024_ 2024.0.02947_PM_ALLISON VINICIUS SILVA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º2024.0.02947 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo N.º 453/2017/MTPREV, de 01.12.2017, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Ato Adm 256- 2024 - processo n 2024.0.02260 - Hugo Emanoel dos Santos - retificação - alterar data de concessão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.02260, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 180/2017/MTPREV, de 13/06/2017, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 249-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 78-2024-137 - Candelária Elizabeth Oliveira Saboia Ribeiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 206-2024 - REVISÃO PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.53.02869 - Lenil da Silva Oliveira Espindola

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 206/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.53.02869, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 426/2021/MTPREV, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 204-2024 - REVISÃO PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.53.03424 - JAIME SOZIO TRAMPUSCH

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.53.03424, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2021/MTPREV, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 203-2024 - REVISÃO PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2022.53.00676 - HELEN DE PAULA GONÇALLVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.00676, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2021/MTPREV, publicado no Diário ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 155-2024 - REVISÃO PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.53.05314 - VIVIANNY FERREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2023.53.05314, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 400/2021/MTPREV, de 10.09.2021,...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 140-2024 - REVISÃO PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.53.02154 - Marciane Andreia Krause

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2023.53.02154, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o Ato Administrativo n.º 008/2023/MTPREV, de 13.01.2023, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - Ato Administrativo - 250-2024 - 2024.0.03242 - Crispin Felipe da Silva - ordem judicial - vitalicia - óbito 2015 - apos-EC-41 - companheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1004091-56.2022.8.11.0037, em trâmite pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste/MT e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 246-2024 - PENSÃO POR MORTE - ORDEM JUDICIAL - GILBERTO FERREIRA LISBOA - 2024.0.03440

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1004926-03.2023.8.11.0007, em trâmite perante a 3ª Vara de Alta Floresta/MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, § 8º, da Constituição Federal, reda...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 245-2024 - PENSÃO POR MORTE - ORDEM JUDICIAL - GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - 2024.0.03363

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 245/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1029080-08.2020.8.11.0002, em trâmite pela 3º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande/MT e fundamentado no artigo 40, § 7º, inci...

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