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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADM. 69-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 197-2023-137 - GERALDO COUTINHO PINTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 69/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 83-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.0027301 - MARIA FLOR SÉCOLO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 83/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 92-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.01930 - RETIFICACAO NOVO CURADOR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 92/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01930, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Administrativos n.º 371/2023/MTPREV, publicado no DOE em 22/09/2023, e n.º 075/2024...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 73-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.00977 - VILMA RODRIGUES DOS PASSOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 73/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 93-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.00723 - SANDOVAL NOGUEIRA DE MORAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 93/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1001159-83.2021.8.11.0020, (Apelação Cível - 198 - TJ/MT), e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pel...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 86-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.00962 - Vilma Aparecida da Silva - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.00962, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 335/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 18/09/2023, refer...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 72-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.01656 - ANDIARA DA CONCEIÇÃO SILVA - ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.01656 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do Processo nº 0000709-52.2007.8.11.0052, em trâmite na ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 75-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.01930 - Maria Lucia de Souza Silva - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01930, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 371/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 22/09/2023, refer...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 68-2024 - ORDEM JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DE PENSÃO - PROC. Nº 2024.0.01057 - NAILSON ANTONIO DE CAMARGO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2024.0.01057, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 1003356-53.2021.8.11.0006, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato Administrativo n....

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 49-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.00696 - Maria Carolina Lopes Drosghic e outras

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, e artigo 24, da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 54-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 158.2023-137 - LUNNA GABRIELLY DA SILVA BARROS e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 54/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 59-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.01353 - Keila Pereira Tanno

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 058-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.01395 - Mauricio Campos de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 45-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 189.2023-137 - Lilianne Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 056-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 198.2023-137 - Eliaz Xavier da Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 55-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 133.2023-137 - Welton Dias Ribeiro e outros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 53-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 16.2024-137 - NELCY DE JESUS MARQUES MEDRADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 52 - processo 196.2023-137 - Enzo Gabriel Rodrigues dos Reis Estral - filho menor 21 anos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 52/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 57-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.01543 - TEREZINHA DE JESUS GOMES - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01830, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 526/2022/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 22/12/2022, refer...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 62 - 2024 - processo nº 2024.7.01058 - Cleonice Sales Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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