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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 379-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.02528 - GLAUCIA CRISTINA MOURA ALT E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 379/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, §1º e §2º, incisos I e II, §3º, incis...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 352- 2024 - processo nº 87-2024-137 - Afranio Batista da Costa - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 351- 2024 - 2024.7.00392 - Arthur Souza Bueno Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 351/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 371-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 72_2024-137 - JULCINEIA MARICIANE BIAVA e FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 381-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.04986 - RETIFICACAO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04986, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 085/2019/MTPREV, de 07.03.2019, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 377.2024 - PROCESSO 74.2024-137- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JERONIMO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 377/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 374-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.05225 - LAERCIO BASILIO DE MIRANDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 374/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - MINUTA - ATO CANCELAR PENSÃO POR MORTE - NÃO PERMANECE INVÁLIDA - PROCESSO 2023.53.03904 - DOUGLAS RODRIGUES CINTRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 372/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Princípio da Legalidade, nos termos da a Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 002/2023/MTPREV, bem como, nos documentos que instruem estes autos e...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 367.2024 - PROCESSO 2024.7.02425 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os dispositivos legais do artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 355-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.04357 - JOAO SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 305.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00156 - LEONARDO MARTINS MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.00156, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n° 082/2024/MTPREV de 18 de março de 2024 (Ed. nº 28. 704.Página 103),...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Ato Administrativo - 369-2024 - 2024.0.04822 - João Batista Jose da Silva - ordem judicial - óbito 2023 - apos-EC-92 - companheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1001492-82.2023.8.11.0014, em trâmite pela 2º Vara Civel de Poxoréu/MT e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado p...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 366.2024 - PROCESSO 57.2024-1374 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - CLEUZA MARIA PEREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 363-2024 - PROCESSO 77.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 362.2024 - PROCESSO 89.2024-137 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 364.2024 - PROCESSO 2024.7.03653 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JORCI JOSE PEDROSO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Ato Adm 361 - 2024 - processo n 2024.0.04734 - Medoro Piaia Were’E Mãhoro’E’Õ - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04734, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 398/2018/MTPREV, de 17/09/2018, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 348- 2024 - processo nº 2024.7.07188 - Maria Peixoto Corrêa da Costa - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 342-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.03326 BENEDITA DUARTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 344-2024 - PENSAO POR MORTE - 2024.7.00201 - ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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