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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - EDITAL Nº 027/22 TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 027/2022 - SESSÃO DE 13/12/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Edital Turma Recursal Procon 026/2022

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 026/2022 - SESSÃO DE 08/11/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Edital de Notificação nº 023/2022 - Procon-MT

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 023/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: COLÉGIO INOVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.982.154/0001-38. Auto de Infraçã...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EDITAL SESSÃO DE JULGAMENTO Nº022/2022 DE 19/07/2022

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 022/2022 - SESSÃO DE 19/07/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Edital de notificação 021/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 021/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, notifica as seguintes empresas: BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob Nº 00.000.000/0001-91. Processo Administ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Edital de notificação 020/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: TUT TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.923/0001-61. Processo A...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2022 - PROCON/MT

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 019/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL INDUSTRIÁRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.151....

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - ERRATA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2022

    Errata do Edital 017/2022 publicado em 20/06/2022 Diário Oficial nº 28.268 página 20. Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, o Secretário Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor,...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022 - PROCON/T

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 018/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: MICHELE SUPLEMENTO ALIMENTARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.592.250/...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2022 - PROCON/MT

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 017/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: DROGARIA ULTRA POPULAR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.252.087/0001-04. Processo ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Edital de Notificação 016/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: AUTOMOTO-AUTOMÓVEIS E MOTOS DN 1326, inscrita no CNPJ sob o nº 05.695.036/000...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.18-0006892, notifica a empresa de razão social AUTO POSTO CAMINHONEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 10.764...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2022 - PROCON-MT

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: AUTO POSTO ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.403.315/0002-35. Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Edital Turma Recursal Procon

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 011/2022 - SESSÃO DE 13/05/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Edital complementar Turma Recursal sessão 12.04.22

    EDITAL COMPLEMENTAR REFERENTE A TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 009/2022 - SESSÃO DE 12/04/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que a sessão iniciada em 12/04/2022 foi s...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Edital de notificação nº 010/2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 010/2022 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: HSBC BANK BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.201/0233-91. Processo A...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Edital Turma Recursal Procon

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 009/2022 - SESSÃO DE 12/04/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - EDITAL CEPET Resultado Final da Eleição

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/CEPET/MT - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CEPET-MT, por meio do presente edital, torna público que no dia 21 de março de 2022,...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EDITAL TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 008/2022 - SESSÃO DE 08/03/2022 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Ses...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005/2022 - PROCON

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 005/2022. A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.002.15-0031579, notifica a empresa de razão social BENESSERE COM. DE PRODUTOS E FITOTERAPICOS, inscrita n...

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