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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - DECRETO 886 17

    DECRETO Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Retifica o Decreto nº 809, de 17 de janeiro de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 68981/2017, e DECRETA: Art. 1º Ficam retificados os Arts. 1º e 2º do Decret...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - OK DECRETO 859 17 1

    DECRETO Nº 859, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta o exercício de fiscalização do CBMMT instituído pela Lei nº 10.402, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre a Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, d...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - DECRETO 858 17doc

    DECRETO Nº 858, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - DECRETO 857 17

    DECRETO Nº 857, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual. D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno do Instituto de ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 856 17

    DECRETO Nº 856, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabin...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 838 17 Rep

    *DECRETO Nº 838, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 855 17

    DECRETO Nº 855, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 843 17

    DECRETO Nº 843, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 39944/2015 e Apenso nº 368466/2016, da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 854 17

    DECRETO Nº 854, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contr...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 853 17

    DECRETO Nº 853, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 852 17

    DECRETO Nº 852, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o que...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 851 17

    DECRETO Nº 851, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 850 17

    DECRETO Nº 850, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 342487/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar 1...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 849 17

    DECRETO Nº 849, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 431962/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar M...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - DECRETO 848 17

    DECRETO Nº 848, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 442480/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar T...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - DECRETO 836 17

    DECRETO Nº 836, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Educação à Distância - NEEAD-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que consta no Processo nº 364721/20...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - DECRETO 835 17

    DECRETO Nº 835, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2017, D ...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - DECRETO 834 16

    DECRETO Nº 834, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Em caráter excepcional, prorroga prazo para saneamento de irregularidades por contribuinte que optar pelo Simples Nacional, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - DECRETO 830 17

    DECRETO Nº 830, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1° A S...

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  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - DECRETO 829 17

    DECRETO Nº 829, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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