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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 (Edição Extra) - 1441 22 Declara luto oficial Sírio Pinheiro da Silva Auditor Geral da CGE 270722

    DECRETO Nº 1.441, DE 27 DE JULHO DE 2022. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Sírio Pinheiro da Silva, Auditor do Estado e Ex-Secretário Auditor-Geral...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - DECRETO 1439 22

    DECRETO Nº 1.439, DE 18 DE JULHO DE 2022. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decret...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - DECRETO 1438 22

    DECRETO Nº 1.438, DE 18 DE JULHO DE 2022. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decret...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - DECRETO 1437 22

    DECRETO Nº 1.437, DE 18 DE JULHO DE 2022. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 38 do Decret...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - DECRETO 1436 22

    DECRETO Nº 1.436, DE 18 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre o processo administrativo estadual de apuração das infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 (Edição Extra 2) - Decreto 1435 22

    DECRETO N° 1.435 , DE 18 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 (Edição Extra 2) - Decreto 1434 22

    DECRETO Nº 1.434, DE 18 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - DECRETO 1433 22

    DECRETO Nº 1.433, DE 14 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - DECRETO 1432 22 IPEM 12 07 22

    DECRETO Nº 1.432, DE 12 DE JULHO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo IPEM-PRO-2022/00250. D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - DECRETO 1431 22

    DECRETO Nº 1.431, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade Constitucional do servidor no serviço público estadual, nos termos do art. 19, do ADCT da Constituição Federal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art.66, inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com a...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - DECRETO 1430 22

    DECRETO Nº 1.430, DE 08 DE JULHO DE 2022. Institui o Brasão do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/14202, e Considerando...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - Decreto 1429 22

    DECRETO N° 1.429 , DE 08 DE JULHO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que o CONVÊNIO ICMS 3...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Decreto 1421 22

    DECRETO N° 1.421, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, em decorrência da...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Decreto 1420 22

    DECRETO N° 1.420 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as alterações promovi...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1425 22

    DECRETO Nº 1.425, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede Medalhas aos servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº CBM-PRO-2022/04830 e nº CBM-PRO-2022/04831, D E C R E T...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1424 22

    DECRETO Nº 1.424, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 47 do ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1423 22

    DECRETO Nº 1.423, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos Artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e o Art. 47 do ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1422 22

    DECRETO Nº 1.422, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, c/c Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, bem como o Decreto n° 2.268, de 10 de abril de 2014, e CON...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1419 22

    DECRETO Nº 1.419, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta a aplicação da Lei nº 11.078, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo 66, ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - DECRETO 1418 22

    DECRETO Nº 1.418, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta a Lei n° 11.550, de 03 de novembro de 2021, alterada pela Lei n° 11.734, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Mato Grosso Série A, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Con...

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