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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - DECRETO 1479 22

    DECRETO Nº 1.479, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, e no artigo 38 do ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - DECRETO 1478 22

    DECRETO Nº 1.478, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de Mato Grosso-GEEZ/MT e o Comitê Estadual de Preparação e Resposta as Emergências Zoossanitárias do Estado de Mato Grosso-CEPREZ/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, d...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - DECRETO 1477 22

    DECRETO N° 1.477, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019, que regulamentou a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, em combinação com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - DECRETO 1476 22

    DECRETO N° 1.476, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as alterações promo...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - DECRETO 1475 A 22 Republica

    *DECRETO Nº 1.475-A, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n° 10.07...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1475 22

    DECRETO Nº 1.475, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso “I”, alínea “a”, c/c Artigos 11 e 48, da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1474 22

    DECRETO Nº 1.475, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n° 10.076, ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Decreto 1473 22

    DECRETO Nº 1.473, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CA...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Decreto 1458 22 Republica

    * DECRETO Nº 1.458, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1472 22

    DECRETO Nº 1.472, DE 31 DE DECRETO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2022/10414. DECRETA: Ar...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1471 22

    DECRETO Nº 1.471, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado - CGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CGE-PRO-2022/01897. Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1470 22

    DECRETO Nº 1.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1469 22

    DECRETO Nº 1.469, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1468 22

    DECRETO Nº 1.468, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - Decreto 1467 22

    DECRETO N° 1.467, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - DECRETO 1466 22

    DECRETO N° 1.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos do Decreto nº 1.418, de 30 de junho de 2022, que Regulamenta a Lei nº 11.550, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Mato Grosso Série A, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, ...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - DECRETO 1465 22

    DECRETO N° 1.465, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n° 1.136, de 06 de outubro de 2021, que regulamenta o Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - DECRETO 1464 22

    DECRETO Nº 1.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Revoga o parágrafo único do art. 31 do Decreto n° 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhe confere o Art. 66,...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1463 22

    DECRETO Nº 1.463, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1461 22

    DECRETO Nº 1.461, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Mato Grosso Previdência - MTPREV, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no P...

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