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305 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1362 22

    DECRETO Nº 1.362, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o remanejamento de funções de confiança para compor a Estrutura Organizacional da Universidade do Estado de Mato Grosso “Carlos Alberto Reyes Maldonado” - UNEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1361 22

    DECRETO Nº 1.361, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1360 22

    DECRETO Nº 1.360, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1359 22

    DECRETO Nº 1.359, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1358 22

    DECRETO Nº 1.358, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1346 22 ok (2)

    DECRETO Nº 1.346, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1352 22

    DECRETO Nº 1.352 , DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1350 22

    DECRETO Nº 1.350, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1356 22

    DECRETO Nº 1.356, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2022, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1349 22

    DECRETO Nº 1.349 , DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1348 22

    DECRETO Nº 1.348, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1347 22

    DECRETO Nº 1.347, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1345 22

    DECRETO Nº 1.345, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1344 22

    DECRETO Nº 1.344, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº SEDUC-PRO-2022/06771, DECRETA: Art. 1º Fica...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - DECRETO 1343 22

    DECRETO Nº 1.343, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Homologa o Regimento Interno do Conselho de Estado da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no parágrafo único do...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - Decreto 1342 de 07042022 GOVERNADORIA

    DECRETO Nº 1.342, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Governadoria e a redistribuição de cargos em comissão e das funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº CASAC...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - Decreto 1341 de 0704 2022 SINFRA

    DECRETO Nº 1.341, DE 07 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, te...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - Decreto nº 1280 de 04 022022 PGE Republicação (1)

    *DECRETO Nº 1.280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que con...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 (Edição Extra) - Decreto nº 1284 de 04 022022 CASA CIVIL Republicação (1)

    *DECRETO Nº 1.284, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vi...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 (Edição Extra 2) - Decreto 1339 22

    DECRETO Nº 1.339, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira aos policiais integrantes do Grupo Especial de Segurança de Fronteira e autoridades civis e militares adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e t...

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