Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 655 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 655/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 8º da Portaria nº 655/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, 01 (um) dia de férias compensatória, a ser usufruída no período dia 07.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 492901/2016.  ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - PORTARIA Nº 665 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 665/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Ato Incrição Corregedor Geral 2017 2019

    O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003, e Resolução nº 85/2016-CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, vem tornar público, o candidato que teve sua inscriç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 653 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 653/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 2º e 4º da Portaria nº 653/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 08.02.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 664 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda em Substituição

    PORTARIA Nº. 664/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 663 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 663/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 662 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 07 10 2016

    PORTARIA Nº. 662/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 661 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 07 10 2016

    PORTARIA Nº. 661/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 657 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de São José do Rio Claro MT

    PORTARIA Nº. 657/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Extrato do 1º Termo Aditivo 0408 2016 Parlatório SEJUDH

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0408/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH - CNPJ N.03.507.415/0001. OBJETO: O presente Termo tem por objeto PRORROGAR A DATA DE VIGÊNCIA do Termo de Cooperação 0408/2016 por mais 05 (cinco) mese...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 654 2016 TROCA DE PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE PAD 02 2016

    PORTARIA Nº 654/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 249191/2016 (PAD. 02/2016). RESOLVE: I - DESIGNAR o Defensor Público de Segunda ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - EDITAL Nº 23 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA TERCEIRA ENTRÂNCIA ALTA FLORESTA ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 23/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - EDITAL Nº 22 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA TERCEIRA ENTRÂNCIA SORRISO MERECIMENTO

    EDITAL N° 22/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 653 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 10 2016

    PORTARIA Nº. 653/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PRIMEIRO ADENDO AO PREGÃO N° 017 2016 DP MT combustiveis

    ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N° 017/2016/DP/MT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento de todos os interessados que está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (www.defensoriapublica.mt.gov.br) que o 1º Adendo ao Ed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 651 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 03 10 2016

    PORTARIA Nº. 651/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0372015 DPMT[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 037/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0362015 DPMT[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 036/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0122016 LIDERANÇA[1]

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 012/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de serviços de jardinagem nº 012/2016, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0392015 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 039/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!