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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ATO N 139 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 116 2016

    ATO Nº. 139/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº. 116/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26811 em 05/07/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, do Aprovado no Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 446 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 446/2016/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 446/2016/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Josiane Alves Barros, no interesse da Administração Pública, para atuar conforme abaixo: Defensor (a) Público(a) Atuação Principal Cumulação Dra. Josiane Alv...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA Nº 548 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 548/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA Nº 543 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 543/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 550 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 550/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 549 2016 SDPG Licença Prêmio DP TANIA REGINA DE MATOS

    PORTARIA Nº. 549/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 ENGEPOLO 04

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo nº 178679/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de Mato Grosso - Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na ins...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 547 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 08 2016

    PORTARIA Nº. 547/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 542 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 03 08 2016

    PORTARIA Nº. 542/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 546 2016 SDPG ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE MT

    PORTARIA Nº. 546/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 545 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 545/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 535 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 535/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 537 2016 DPG ALTERAÇÃO DE FÉRIAS ALINE NATALE

    PORTARIA Nº. 537/2016/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - PORTARIA Nº 536 2016 DPG ALTERAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DELANO POZZETTI

    PORTARIA Nº. 536/2016/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 21 06 2016[1]

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 02 08 2016[1]

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0502016 GABRIELA PIERETTO 3303232016

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2016-DP/MT Origem: Processo nº 330323/2016 - Dispensa de Licitação nº 073/2016, publicada no Diário Oficial nº 26823, no dia 21 de julho de 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: GABRIELA PIERETTO DA COSTA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Aveni...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0492016 DARI NORBERTO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016-DP/MT Origem: Processo nº 199766/2016 - Dispensa de Licitação nº 071/2016, publicada no Diário Oficial nº 26814, no dia 08 de julho de 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DARI NORBERTO SONNENBERG. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, Matricula n° 7.572,...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO 0432011 MEDEIROS E CURVO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 043/2011/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: Objeto: Rescisão do Contrato nº 043/2011, que tem por objeto prestação de serviços de condução de veículos, n° 043/2011. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 182729/2016 e Pare...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0772016 INSTALAÇÃO AR CACERES 3651382016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2016/DP/MT Processo nº: 365138/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Objeto: Contratação direta dos serviços de desinstalação, limpeza e reinstalação dos condicionadores de ar, que atendem o núcleo da Defensoria Pública d...

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