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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0272014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 027/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 02 - Interior...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0262014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 026/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Capital/...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0052015 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 005/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Capital/...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0042015 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 004/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 004/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 06 - Interior...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004 2016 DOAÇÃO MOTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/DP/MT Processo nº: 272566/2015 Doador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Donatária: Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso. Objeto: Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (uma) motocicleta Dafra Speed 150, considerada inserível pelo doador, avaliada pela Comissão de Bens da Defensoria...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - Extrato Resultado PP 0082015 certificado digital

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADEPREGÃO PRESENCIAL N. 008/2015/DEFENSORIA PÚBLICA - Processo nº 229576/2015, o qual tem por objeto o registro de preços para a futura e e...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 033 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014

    PORTARIA Nº 033/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 032 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014

    PORTARIA Nº 032/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 031 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 14 2014

    PORTARIA Nº 031/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 030 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2014

    PORTARIA Nº 030/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 029 2016 Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 029/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 028 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 028/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 027 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 027/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002 2016 Serviços de internet móvel

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016/DP/MT Processo nº: 641409/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NORTSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de serviços de internet móvel, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e ...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PAD 152014 (Alegações Escritas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15/2014 Protocolo n. 238688/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 421 juntada ao PAD 15/2014 - Procedimento n. 238688/2014 dá conta da imp...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Extrato Termo de Cooperação Técnica n004 2016 Banco do Brasil

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 004/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E O BANCO DO BRASIL S/A- CNPJ N.00.000.000/0001-91 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a utilização pela Defensoria de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco denominado Licitações-e. ASSINAT...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA Nº 026 2016 DPG hipossuficiências

    PORTARIA Nº. 026/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 11, inciso I, III, IX, X, para o qual compete, notadamente, dirigir, superintender, c...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 024 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 024/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 020 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

    PORTARIA Nº 020/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrat...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - PORTARIA Nº 019 2016 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 019/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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