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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 01972018 FISCAL CONT 0292014

    PORTARIA 0197/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2014. Origem: Processo nº 106260/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Paulo Isidoro Gonçalves. Servidora substituta designada: Lívia Cláudia Souza de Toledo - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 029/2014, q...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 01962018 FISCAL CONT 0242010

    PORTARIA 0196/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2010 Origem: Processo nº 106260/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Paulo Isidoro Gonçalves. Servidora substituta designada: Lívia Cláudia Souza de Toledo - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 024/2010, qu...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 5° TERMO ADITIVO CONT 0082015 KAWASAKI

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2015 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/03/2018 à 12/03/2019 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 625984/2017, Pare...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0252016 PANTANAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: a) Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 025/2016 para modificar o local de prestação do serviço de vigilância armada. b) O serviço de vigilância...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Decisões 2ª ROCSDP 02 03 2018 Primeira Parte

    DECISÕES DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 02-03-2018. Procedimento nº. 603449-2017. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 32/2017/DPG - Promoção - Defensoria do Núcleo Comodoro/MT - Área de Atuação: 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiai...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - PORTARIA Nº 0190 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE GUIRATINGA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº. 0190/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 012 2018 DPMT LIMPEZA DE CARPETES E ESTOFADOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 012/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 011 2018 DPMT MATERIAIS ELETRICOS III

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 011/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 010 2018 DPMT ADEQUACAO PREDIAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 010/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Instrução Normativa 003 2018 DPG (Norma das Normas)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003/2018/DPG Regula a atividade de criação, alteração e revogação de fluxogramas (mapas de processos) e de instruções normativas referentes à rotina de trabalho das diversas unidades que compõem a estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, n...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Decisões 1ª ROCSDP 02 02 2018

    DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 02-02-2018. Procedimento nº 376013-2017. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Suposto descumprimento do dever funcional por membro da Defensoria Pública. Conselheiro Relator: Caio Cezar Buin Zumioti. Decisão: “O ...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA Nº 0189 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Agua Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 0189/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA Nº 0188 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 0188/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA Nº 0187 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0187/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N 040 2018 NOMEAR Fabiana Alves Mota da Silva

    ATO Nº. 040/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear Fabiana Alves Mota da Silva partir de 05.03.2018 para o cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N 039 2018 EXONERAR MARCO AURÉLIO BENEVENUTO KROMBERG

    ATO Nº. 039/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 05 de março de 2018, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg do cargo de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - PORTARIA Nº 0184 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0184/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0127 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0127/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº0127 /2018/SDPG de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27201.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Júlio Vicente Andrade Diniz, para atuar como Coordenador do Núcleo de Sinop nos dias 19.02....

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0125 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0125/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 9º da Portaria nº0125 /2018/SDPG de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27201.  ONDE SE LÊ: Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 1...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0149 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0149/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 10 da Portaria nº0149 /2018/SDPG de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27207.  ONDE SE LÊ: Art.10 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias da Servidora Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, programadas para o mês de julho de 2017, par...

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