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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 4° TERMO ADITIVO CONT0062016 CORREIOS

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016 por 12 (doze) meses, bem como reajustar em média de 8% (oito por cento) os preços das encomendas (PAC e SEDEX...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0216 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE NÚCLEO CÍVEL

    PORTARIA Nº. 0216/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0215 2018 SDPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2017

    PORTARIA Nº 0215/2018-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0214 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VERA DP Vinicius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº. 0214/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0213 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Mirassol D' Oeste e Araputanga

    PORTARIA Nº. 0213/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0212 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA

    PORTARIA Nº. 0212/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - PORTARIA Nº 0211 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH

    PORTARIA Nº. 0211/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02062018 FISCAL CONT 0012017

    PORTARIA 0206/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2017. Origem: Processo nº 107946/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Marcus Vinicius Esbalqueiro. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Ubirajara Vicente Luca. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2017, que ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02052018 FISCAL CONT 0042017

    PORTARIA 0205/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2017. Origem: Processo nº 107940/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Gisele Chimatti Berna. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Wendel Renato Cruz. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 004/2017, que tem por...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA Nº 0210 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 0210/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02042018 FISCAL CONT 0192013

    PORTARIA 0204/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2013. Origem: Processo nº 107940/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Gisele Chimatti Berna. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Wendel Renato Cruz. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2013, que tem por...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA Nº 0209 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 0209/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02022018 FISCAL CONT 0232015

    PORTARIA 0202/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2015. Origem: Processo nº 107932/2018 Fiscais do Contrato: Servidores designados Titulares: Sede: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico VG: Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva Criminal: Dra. Juliana Ribeiro Salvador Infância e Juventude: Dr. Marcio Bruno ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02032018 FISCAL CONT 0122015

    PORTARIA 0203/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2015. Origem: Processo nº 107937/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Claudineia Santos de Queiroz. Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Bruna de Paiva Canesin. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/201...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA Nº 00208 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA

    PORTARIA Nº. 0208/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02012018 FISCAL CONT 0132017

    PORTARIA 0201/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 013/2017. Origem: Processo nº 107932/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior. Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 013/20...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 02002018 FISCAL CONT 0012009

    PORTARIA 0200/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2009. Origem: Processo nº 107932/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior. Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/20...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 01992018 FISCAL CONT 0202006

    PORTARIA 0199/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo nº 107932/2018 Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior. Servidora substituta designada: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/20...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA N° 01982018 FISCAL CONT 0362016

    PORTARIA 0198/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 036/2016. Origem: Processo nº 107926/2018 Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Thatiana Mayra Torchia. Servidora substituta designada: Luana Oliveira Ferreira - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 036/2016, que t...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA Nº 0207 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0207/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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