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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 174 2018 EXONERAR CARLOS DA SILVA VILELA

    ATO Nº. 174/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a partir de 28 de novembro de 2018, Carlos da Silva Vilela, no cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termo...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01085 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 01085/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01084 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01084/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01083 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01083/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01082 2018 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 01082/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA Nº 01081 2018 SDPG LICENÇA MATERNIDADE Servidora Mikele Cuellar Santa Rita

    PORTARIA Nº. 01081/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010752018 FISCAL CONT 0072014

    PORTARIA 01075/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2014 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Vinícius Martini - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: William Macedo França - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2014, que tem por objeto a loc...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010742018 FISCAL CONT 0122015

    PORTARIA 01074/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2015 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Bruno Vinicios de Arruda Lino - Assistente de Gabinete. Servidora designada substituta: Luciene Bispo Martins - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2015, que tem po...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010732018 FISCAL CONT 0042016

    PORTARIA 01073/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2016 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Alana Tauane Freires Livi - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Mateus José Tiago Lopes Mussi - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 004/2016, que te...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010722018 FISCAL CONT 0192017

    PORTARIA 01072/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Diogo Madrid Horita - Defensor Público. Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2017, que tem por objeto a c...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010712018 FISCAL CONT 0072016

    PORTARIA 01071/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 007/2016 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Diogo Madrid Horita - Defensor Público. Servidor designado substituto: Elias Pereira de Souza - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 007/2016, que tem por objeto a l...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010702018 FISCAL CONT 0262017

    PORTARIA 01070/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Izabela de Rezende - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 026/2017, que tem p...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010692018 FISCAL CONT 0122017

    PORTARIA 01069/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Izabela de Rezende - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Reinaldo Maciel Junior Dos Santos - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 012/2017, que tem p...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010682018 FISCAL CONT 0182017

    PORTARIA 01068/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 018/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Jean Henrique Viega - Assistente de Gabinete. Servidora designada substituta: Beatriz Damasceno Fai - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 018/2017, que tem por objeto a...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010672018 FISCAL CONT 0172017

    PORTARIA 01067/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2017 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 017/2017, que tem por...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - PORTARIA N° 010662018 FISCAL CONT 0292015

    PORTARIA 01066/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2015 Origem: 477506/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete. Servidor designado substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 029/2015, que tem por...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0232017 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2017 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 520891, Parecer Técnico nº 0958/2018/ DP-MT...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0562018 MTI SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2018/DP/MT Processo nº: 507971/2018 apenso 561849/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 1041 2018 DPG REVOGAR PORTARIA Nº 0879 2018

    PORTARIA Nº. 1041/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 1040 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças DP Kamila Souza Lima

    PORTARIA Nº. 1040/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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